Sob aplausos, vereadores aprovam novas regras para o transporte escolar em Itabira

Os vereadores de Itabira aprovaram por unanimidade, nessa terça-feira, 25 de agosto, o projeto de lei que atualiza as regras para o serviço de transporte escolar dentro do município. O projeto, que vinha sendo elaborado há cerca de três anos, contou com a participação intensa da classe, que propôs mudanças e discutiu o passo a passo da construção da lei.

 

O projeto chegou a ser enviado à Câmara, mas voltou ao Conselho Municipal de Transporte e Trânsito, foi alterado, recebeu emendas, e só foi levado a plenário após concordância da maioria. Na reunião dessa terça-feira, os motoristas e donos de veículos de transporte escolar voltaram à sessão e aplaudiram os vereadores após o término da votação, que ocorreu sem grandes discussões.

 

As mudanças mais importantes que ocorreram no projeto original têm a ver com o número mínimo de passageiros (questionamento de dono de Dobló) e a idade máxima dos veículos. O regulamento atual estipula 12 anos no máximo; com a nova lei, os veículos não poderão ter mais que 15 anos.

 

O objetivo da legislação atualizada é dar um respaldo à fiscalização efetiva por parte da Superintendência Municipal de Trânsito (Transita), ligada à Secretaria de Ordem Pública. Após a sanção do prefeito, os motoristas terão seis meses para se adequar às novas regras.