Assinatura de documento trava repasse do piso da enfermagem aos profissionais do Carlos Chagas

Procurados pela DeFato Online, a Fundação São Francisco Xavier (FSFX) e a Prefeitura de Itabira, ambos administradores do Hospital Municipal Carlos Chagas (HMCC), se manifestaram sobre o atraso no pagamento do piso da enfermagem aos profissionais da instituição de saúde. Posicionamentos feitos pelas duas partes apontam que a assinatura de um documento é o grande entrave da situação neste momento.

Nesta semana, um grupo de colaboradores do HMCC procurou o portal para relatar o atraso. Segundo eles, não foram pagos os retroativos de novembro e dezembro do ano passado, situação que inclusive tem gerado dificuldades financeiras a alguns destes funcionários. Entenda a história clicando aqui.

O que dizem as partes

Em nota enviada à reportagem ontem (17), a FSFX alegou não ter recebido, ainda, “qualquer valor que tenha sido repassado à Instituição, referente ao pagamento do Piso da Enfermagem”. Já a Prefeitura, devido a transtornos ocorridos no repasse da União ao município, afirma ter assumido a responsabilidade de arcar com o compromisso. Porém, os recursos só não chegaram ao HMCC, até aqui, porque o próprio hospital ainda não assinou alguns documentos formais.

Mais uma vez procurada pela DeFato, diante da nova informação, a FSFX confirma o atraso na assinatura dos documentos, mas garante que ela já ocorreu. Segundo a administradora do Carlos Chagas, os papéis foram entregues hoje à Prefeitura de Itabira e, desta forma, o repasse já pode ser feito.

“A Fundação São Francisco Xavier, administradora do Hospital Municipal Carlos Chagas, informa que o documento de formalização em questão, demandou um processo de coleta física de assinatura por parte da direção da Instituição, que não se encontra alocada na cidade de Itabira. Sendo assim, foi necessário adotar um fluxo para concluir o ato de assinatura, o que tornou o processo moroso. A FSFX salienta que a documentação foi entregue hoje à tarde à Secretaria Municipal de Saúde e já se encontra junto ao Executivo Municipal. A partir de agora, a FSFX aguarda os fluxos da prefeitura para repasse dos valores referentes ao Piso da Enfermagem”, diz a nota enviada pela Fundação São Francisco Xavier à DeFato.

Entenda

À reportagem, o governo Marco Antônio Lage (PSB) detalhou todo o imbróglio, iniciado após um “erro no sistema do Governo Federal” que não permitiu o envio das verbas referentes ao piso da enfermagem para os colaboradores do HMCC. Segundo a Prefeitura, foram iniciadas tratativas tanto com o hospital quanto com o governo Lula (PT) para tentar resolver o problema, sem causar prejuízo aos colaboradores.

Ainda de acordo com o município, “após muitas dificuldades de entendimento”, o Ministério da Saúde (MS) afirmou que iria avaliar “qual o tipo de erro ocorrido no sistema e que ao final da investigação iria considerar a possibilidade de fazer o pagamento referente ao HMCC”, mas sem especificar um prazo. Diante disso, a administração municipal teria decidido arcar com o pagamento do piso até que os trâmites do MS fossem concluídos.

Porém, a gestão Marco Antônio diz aguardar que o Hospital Municipal Carlos Chagas assine um “Termo de Compromisso e Fomento”, para que ocorra a prestação de contas do pagamento de cada profissional. A espera, afirma, já chega a 15 dias, mas parece finalmente próxima de um fim.