Conselheiros da Apac articulam aprovação de licenças no Codema

Conselheiros da Associação de Proteção aos Condenados (Apac), que visa atender presos de baixa periculosidade, visitaram a redação de DeFato Online nessa segunda-feira para falar sobre os entraves que impedem o início das obras do centro de ressocialização, na fazenda São Lourenço, no Candidópolis, em Itabira.

 

Concederam entrevista Danilo Alvarenga Freitas, tesoureiro; Silvana Barbosa Muniz Herédia, presidente do Conselho Deliberativo; Maria da Conceição Silva Lopes, secretária Executiva; e o pastor Renato Martins da Rocha, conselheiro.

 

Os representantes da Apac estão ansiosos quanto à próxima reunião do Conselho Municipal de Meio Ambiente de Itabira (Codema). Eles querem a aprovação das licenças prévia, de instalação e operação, assuntos que saíram de pauta na última reunião do conselho por dois motivos principais: reclamação de moradores e construção de um Parque Tecnológico nas imediações. Segundo eles, todos os requisitos legais para aprovação das licenças foram cumpridos.  “O que falta é informação”, dizem.

 

Desde 2009

O projeto Apac começou a ganhar forma em Itabira em 2009, com a concessão, por parte do Governo Federal, de uma área de 5 hectares no Candidópolis. Desde então os envolvidos no processo tentam conseguir recursos, costurar parcerias e viabilizar a papelada para alavancar o projeto.

 

Danilo Alvarenga, tesoureiro da Apac, diz que a entidade tem R$ 500 mil depositados pela Vale para começar a obra. Há também recursos de R$ 300 mil provenientes de multas de uma empresa de siderurgia que atuou em Itabira há alguns anos. E uma carta de intenção assinada com outra empresa de concretagem, que se prontificou em colaborar com a obra. Os conselheiros acreditam que, começando os serviços, outros recursos aparecerão, sobretudo do Governo do Estado. Mas antes disso, é preciso a aprovação do Codema.

 

A construção da Apac custará algo em torno de R$ 2 milhões. O complexo, entretanto, não seria construído todo de uma vez. Primeiro seria erguida a ala de regime fechado, depois a do semiaberto e por último a do albergue. De acordo com o projeto, a capacidade total é de 90 presos selecionados – considerados de baixa periculosidade.

 

Abaixo-assinado

Na reunião tumultuada do Conselho de Meio Ambiente, um dos destaques foi um abaixo-assinado contra a construção do centro de ressocialização. No documento, os moradores de comunidades adjacentes alegam que instituições desse nível (Apac, centro de internação de menores) são necessárias, mas não perto de bairros habitacionais, escolas e áreas comerciais.

 

Na ocasião, Nivaldo Ferreira dos Santos, presidente do Codema e secretário de Meio Ambiente, explicou que, além do posicionamento contrário dos moradores, há em discussão também a destinação de uma área nas proximidades para a construção do Parque Científico e Tecnológico, ligado à Unifei. São questões que voltarão a ser debatidas na próxima reunião, provavelmente na semana que vem.