Após explicações de secretário-adjunto, vereadores liberam LDO para votação

A Câmara Municipal de Itabira vai votar nesta terça-feira, 7 de junho, o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) que prevê arrecadação de R$438.544.824,00 para 2016. Na tarde dessa segunda-feira, os vereadores fizeram uma reunião de comissões extraordinária para ouvir o secretário-adjunto de Planejamento, Paulo Alexandre Silva. Por se tratar de um projeto técnico e cheio de números, os parlamentares ficaram em dúvida quanto a alguns itens da matéria.

 

Os questionamentos, levantados principalmente pelo vereador Bernardo Mucida (PSB), baseavam-se em dois pontos: um “endividamento” de R$ 116 milhões e um déficit orçamentário de cerca de R$ 14 milhões. Paulo explicou que, de acordo com as normas contábeis, o “endividamento” na verdade era um saldo positivo. Era menos dívida. Sobre o déficit orçamentário, ele esclareceu que a dúvida estava na origem do recurso para pagamento de dívida. Após suas explicações, os vereadores concordaram em liberar a matéria para votação.

 

Segundo Paulo, a LDO não apresenta dados com déficit e dívidas, mas a arrecadação pode sofrer alterações. “A arrecadação vem caindo por causa do preço do minério. Esperamos que haja estabilidade para que o valor estimado na LDO não tenha alteração”, disse. O projeto, que conta com calendário de tramitação e recebeu duas emendas do vereador Tãozinho Leite (PP), será votado em turno único.

 

Outros projetos

Também em turno único, o plenário deve votar nesta terça-feira o Projeto de 49/2015, de autoria do vereador Ronaldo Capoeira (PV), que “Denomina ‘Celestino Martins de Almeida’ a rua que especifica”. Em seguida aparecem oito Projetos de Resolução que concedem honrarias.

 

Em primeiro turno, será votado o Projeto de Resolução 26/2015, de autoria da Mesa Diretora, que “aprova os relatórios contábeis da Câmara, referentes ao mês de maio”. Em segundo turno, os vereadores devem ratificar o Projeto de Lei 41/2015, de autoria do vereador Lucio Mauro Carteiro (PSC), que “Dispõe sobre a criação de campanha educativa de conscientização sobre a Síndrome Alcoólica Fetal e dá outras providências”. Também em segundo turno aparece o Projeto de Lei 47/2015, de autoria da Mesa Diretora, que “Altera a Lei n.º 3.361, de 1997”. A matéria cria os cargos de diretor, coordenador e secretário da Escola do Legislativo. A reunião começa às 14h.