Prefeitura abre licitação para escolha de entidade que administrará Hospital Carlos Chagas
HCC será 100% SUS. Mudança atende a uma recomendação do Ministério Público, acatada pela Prefeitura de Itabira
A Prefeitura de Itabira abriu licitação para escolher a entidade que vai administrar o Hospital Carlos Chagas (HCC). Poderão participar instituições que receberam qualificação positiva da Secretaria Municipal de Saúde. De acordo com o edital, as Organizações Sociais de Saúde (OSS) têm até o dia 14 de julho (terça-feira da semana que vem) para se manifestarem.
Uma cópia do edital referente ao Chamamento Público poderá ser adquirido na Superintendência de Contratos da Prefeitura de Itabira, de meio-dia até às 17h, ou através do e-mail: [email protected]
Segundo o secretário de Saúde, Reynaldo Damasceno, há oito entidades habilitadas a participarem do processo de escolha. São elas: Hospital Regional Imaculada Conceição (Guanhães); Associação de Proteção à Maternidade e à Infância de Itabira (APMI); Instituto de Psicologia Clínica, Educacional e Profissional (Rio de Janeiro); Pró-Saúde Associação Beneficente e Assistência Social e Hospitalar (São Paulo); Irmandade Nossa Senhora das Dores (Ponte Nova); Irmandade Nossa Senhora das Graças (Sete Lagoas); Instituto Nacional de Desenvolvimento Social e Humano (São Paulo) e Fundação São Francisco Xavier (Ipatinga).
O município de Itabira criou a lei de Organizações Sociais de Saúde (OSS), em 2014, visando disciplinar a escolha de entidades que administram serviços de saúde. De acordo com Reynaldo Damasceno, o edital terá critérios que impedirão que "aventureiros" vençam a licitação. No processo serão estabelecidas pontuações diferenciadas de acordo com a capacidade das concorrentes.
Após a definição da instituição, haverá um período de transição, onde os planos de saúde deverão se organizar para atender em outro local – uma vez que o HCC será 100% SUS. A mudança no HCC atende a uma recomendação do Ministério Público, acatada pela Prefeitura de Itabira.
