Damon diz ser contra HCC 100% SUS, mas enfatiza “provocação ao segmento”

O prefeito de Itabira, Damon Lázaro de Sena (PV), vez por outra deixa escapar algumas impressões pessoais, espontaneamente, acerca de temas que têm sido discutidos no município. Durante a reunião do Fórum de Desenvolvimento da Acita, na última terça-feira, 30 de junho, por exemplo, ele comentou sobre mudanças adotadas na área da saúde. Disse ser contra o Hospital Carlos Chagas (HCC) ser destinado exclusivamente ao Sistema Único de Saúde (SUS), mas afirmou que medidas enérgicas às vezes precisam ser tomadas para “provocar o segmento”.

Para Damon, a Unimed só levou adiante o projeto de construir um hospital particular porque o HCC passará a ser 100% SUS. É o que ele chama de “provocar o sistema”. “Eu até sou contrário ao que vai acontecer no Carlos Chagas. Mas entendo que é preciso provocar as situações, provocar os segmentos. Não podemos ser tão acomodados”, comentou. “Há muito tempo que Itabira precisa de um terceiro hospital e isso só aconteceu por causa dessa movimentação”, completou.

A decisão de tornar o HCC exclusivo a atendimentos do SUS foi firmada em um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) entre a Prefeitura de Itabira e o Ministério Público. Na época do acordo, já havia uma decisão judicial em primeiro turno favorável ao MP, que exigia não só o Carlos Chagas 100% SUS, mas também a administração fosse direta, ou seja, de responsabilidade da Administração Municipal.

Em recente reunião do Conselho Municipal de Saúde, o secretário responsável pela pasta, Reynaldo Damasceno, afirmou que a Prefeitura decidiu pelo TAC porque fez consultas jurídicas que apontaram derrota também em segundo turno. “Preferimos o acordo e conseguimos a administração por meio de uma entidade. Sabemos o quanto é difícil manter um hospital público e seria ruim a administração direta”, argumentou.

Foram firmados dois TACs. O primeiro, de maio de 2013, estipulou que o atendimento seria 60% suplementar e 40% SUS. O segundo, de fevereiro de 2014, definiu pela exclusividade ao Sistema Único de Saúde. Diante disso, a Prefeitura preparou uma lei que autoriza parcerias com Organizações Sociais de Saúde (OSS) e Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip). A legislação foi aprovada pela Câmara de Vereadores.

Agora, a Secretaria Municipal de Saúde está na fase de elaboração do edital de chamamento das entidades interessadas em participar da licitação que vai escolher a nova mantenedora do HCC. A expectativa é de que o documento se torne público ainda nesta semana. Reynaldo Damasceno afirmou que o processo terá critérios para impedir que “aventureiros” assumam o Hospital Carlos Chagas.