Representantes das Câmaras de Dirigentes Lojistas de Itabira, João Monlevade e Santa Bárbara se reuniram com o deputado Nozinho, nessa segunda-feira, 15 de junho, em Itabira, para discutir o problema das feiras itinerantes. O encontro aconteceu na sede da CDL de Itabira e contou também com o conselheiro da Federação das CDLs de Minas Gerais, Caril Wellis de Paula Santos.
Os lojistas reclamaram com o deputado da concorrência desleal das feiras, que vêm de outras cidades e estados, não pagam os mesmos impostos e oferecem, muitas vezes, produtos sem procedência. Se mostraram indignados também com a impossibilidade jurídica de impedimento dos feirantes. Mesmo quando a prefeitura não libera o alvará, a instalação acaba acontecendo mediante liminar da justiça.
Nozinho ouviu as reclamações e disse que vai tentar agendar uma reunião com o secretário de Estado da Fazenda para tratar do assunto. “As feiras não têm regulamentação. Elas vêm através de liminar. Isso já e um questionamento antigo dos comerciantes porque as feiras acabam dando um desfalque no comércio das cidades ondem chegam. Não pagam imposto, não emprega na cidade. Prejudica o comerciante local”, disse Nozinho, após a reunião.
O deputado afirmou também que vai propor uma audiência pública na Assembleia Legislativa de Minas Gerais, em que todos os envolvidos poderão participar e defender seus interesses. Há a possibilidade, inclusive, de se criar um projeto de lei que regulamente a atuação das feiras em todo o estado de Minas Gerais.
Caril de Pula Santos, conselheiro da FCDL e vice-presidente Segunda Regional, que reúne 30 cidades, disse que as feiras afetam todos os 228 municípios mineiros que têm CDL. “Na verdade, trata-se de uma empresa com CNPJ que traz 30, 50 feirantes de Minas e de fora. Vendem calçados, confecção, eletrônicos, produtos contrabandeados, sem origem. Temos uma concorrência desleal de todos os segmentos do comércio. Sabemos que não é possível interditar e acabar com as feiras. Elas conseguem liminar. Queremos é regulamentar”, detalhou.
Segundo o conselheiro, a intenção é mostrar ao Estado que há praticamente 100% de sonegação do ICMS. “Se eles pagarem os impostos, seus preços serão iguais ou superior ao do comércio local”, defendeu.
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