Ação do Ministério Público quer obrigar o DER a adotar medidas de conservação da MG-132

O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) propôs Ação Civil Pública contra o Departamento Estadual de Rodagem (DER) em razão das precárias condições de conservação da MG-132, estrada que liga Barbacena aos municípios de Alto Rio Doce, Cipotânea, Senador Firmino, Dores do Turvo e Brás Pires.

Segundo apurado em inquérito civil instaurado pela Promotoria de Justiça de Alto Rio Doce, a rodovia encontra-se tomada pelo mato e cheia de buracos, o que vem provocando inúmeros acidentes, além de dificultar, por exemplo, o transporte de pacientes dessas cidades para tratamento em outros municípios da região.

Conforme o promotor de Justiça Vinícius de Souza Chaves, “o drama é tamanho que moradores e empresários da região, prejudicados com a dificuldade de locomoção, fizeram um abaixo-assinado e, em Desterro do Melo, a população e o poder público promovem o reparo de buracos com terra ou concreto”. Segundo ele, o DER não respondeu a ofícios encaminhados tanto pela Promotoria quanto por prefeituras da região.

Diante disso, foi proposta a ação, com pedido de liminar, para que sejam determinadas operações emergenciais de tapa-buraco, com recapeamento provisório da rodovia, no trecho entre Desterro do Melo e Cipotânea, de capina dos acostamentos e poda das árvores que estejam invadindo a estrada, com renovação de intervenção trimestral pelos próximos dois anos, sob pena de multa.

* Com informações do MPMG.