Câmara de São Gonçalo do Rio Abaixo promove reunião de vereadores para debater o Fundo de Garantia e Equalização
A equipe técnica da Secretaria de Desenvolvimento Econômico detalhou o funcionamento do Fundo para os vereadores
A Câmara Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo promoveu uma rodada de bate-papo entre os vereadores e a equipe da Secretaria de Desenvolvimento Econômico. O tema da reunião foi o Fundo de Garantia e Equalização, o Projeto de Lei (PL) Nº03/ 2024, que se encontra em tramitação no Legislativo.
O Projeto de Lei (PL) regulamentará os modelos para a concessão de financiamentos e subvenções, por meio do c (FUNDESG). A consultoria técnica da Secretaria mostrou aos vereadores as definições e detalhes do PL. “Queremos evitar que empresas mal-intencionadas deixem dívidas para a Prefeitura e, com isso, impeçam o crescimento da cidade”, comentou o secretário da Mesa Diretora da Casa Legislativa, Marlon Pessoa.
O Projeto é parte do Programa de Diversificação Econômica de São Gonçalo, o Prospera +. A proposta visa fortalecer médias e grandes empresas. Rogério Moreira- membro da equipe da consultoria técnica- ressaltou a importância de uma mudança no Marco Regulatório do município. “É necessário alterar o Marco Regulatório de São Gonçalo, para que haja um ambiente de negócios mais confiável para as empresas e garantir segurança para a cidade”.
O vereador Kito Bicalho (PV) ressaltou a importância da diversificação econômica: “queremos garantir essa diversificação econômica, mas a cidade também precisa pensar na estrutura”.