Propriedades do Preservar para não secar são vistoriadas
Objetivo das vistorias é realizar um levantamento completo, para que se tenha um diagnóstico mais preciso destas propriedades
Os terrenos que fazem parte do programa Preservar para não secar estão passando por vistorias. O trabalho, realizado pela Prefeitura de Itabira, teve início nessa terça-feira, 21 de maio, nas propriedades que possuem fossa séptica ou que não geram efluente. A vistoria está sendo executada por técnicos da SMMA, alunos da Universidade Federal de Itajubá (Unifei), que fazem estágio na pasta, técnicos da Superintendência de Geoprocessamento e do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Saae).
Segundo a diretora de Recursos Hídricos e Qualidade do Ar, Simone Lorena Frade Magalhães, neste primeiro momento, cerca de 50 propriedades serão vistoriadas. “Os técnicos da SMMA percorrerão todas as nascentes, aplicarão questionários com os proprietários e farão uma avaliação do terreno, para posteriormente orientar os agricultores do que é necessário ser aprimorado”.
O objetivo das vistorias é realizar um levantamento completo, para que se tenha um diagnóstico mais preciso destas propriedades, além de verificar se os critérios para a preservação das nascentes estão sendo cumpridas.
Aquelas que não possuem fossa séptica terão de instalá-las até 31 de agosto, em cumprimento a uma das metas do programa. Nestas, as visitas técnicas acontecerão a partir de setembro.
O programa
O programa “Preservar para não secar” é regulamentado por decreto e tem como objetivo conceder incentivo financeiro a proprietários rurais pela conservação, proteção e preservação de áreas com matas nativas e nas margens de rios nascentes e mananciais em Itabira.
De autoria do prefeito Damon Lázaro de Sena, o decreto permite que agricultores, familiares e produtores rurais inseridos no programa recebam um auxílio financeiro anual que será calculado em UPFMs (Unidades Padrão Fiscal Municipal). Em dezembro do ano passado, foi pago o primeiro benefício. O governo investiu R$ 559.520,43. O valor foi divido entre os participantes, considerando o tamanho da área cercada e protegida. A quantia variou entre R$ 2.400,00 e R$ 12.000,00.