Projeto determina que mineradoras adotem medidas para redução da poluição causada pelo transporte de minério

A Câmara Municipal de Nova Lima aprovou o Projeto de Lei nº 2.394/2024 que de termina que as mineradoras localizadas na cidade, já instaladas ou em processo de instalação, adotem medidas para retirar as carretas de minério de rodovias, como a BR-040. Segundo o PL, a medida visa reduzir as diversas formas de poluição decorrente do transporte de minério.

O projeto foi apresentado pelo presidente da Câmara Municipal de Nova Lima, vereador Thiago Felipe de Almeida (PSD), e já foi aprovado em segundo turno com 9 votos, no dia 23 de abril. Agora, a proposta aguarda sanção do prefeito João Marcelo Dieguez (Cidadania).

Se sancionado pelo Poder Executivo, o projeto determina que as mineradoras têm um prazo de 120 dias para se adaptarem à legislação. O PL define ainda que os empreendimentos minerários terão que identificar as áreas de extração e beneficiamento do minério, a quantidade de toneladas extraídas por dia, os horários de funcionamento da mina e os tipos de modal utilizados no transporte do minério. O projeto estabelece ainda que as mineradoras “deverão primar pelo uso de veículos com baixa emissão de gases e que sejam considerados ecologicamente sustentáveis”.

As empresas ainda deverão apresentar a rota de transporte, quais as vias e o horário previsto de saída dos caminhões e a quantidade de veículos deslocados para o serviço.

O principal objetivo da proposta é buscar a redução do impacto socioambiental derivado do transporte do minério de ferro.