Conferência enfoca direitos das crianças e dos adolescentes

“Política e Plano Decenal dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes – Fortalecendo os Conselhos”, foi o tema da Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, realizada na manhã desta terça-feira, 12 de maio, no auditório da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SMMA). O encontro foi realizado pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), com apoio da Prefeitura de Itabira, por meio da Secretaria Municipal de Governo (SMG).

Entre as atividades desenvolvidas estavam a elaboração e apresentação de propostas a serem enviadas ao Conselho Estadual dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes e eleição de delegados para a conferência estadual. Participaram da abertura oficial do evento o prefeito Damon Lázaro de Sena, a secretária municipal de Ação Social Valquíria Pascoal de Souza Duarte e o presidente da CMDCA Anderson Cerceau. Em seu discurso, o chefe do Executivo reafirmou o compromisso do governo em sequenciar ações voltadas para crianças e adolescentes, por meio de parcerias com os conselhos e outros órgãos e entidades que também trabalham para ofertar melhor qualidade de vida para esse público.

Antecedendo à reunião dos grupos para elaboração das propostas, o presidente do CMDCA, Anderson Cerceau, falou sobre os desafios e conquistas que têm pautado o trabalho dos conselheiros. Para ele, o momento é de unir forças na realização de um trabalho que seja convertido em benefícios reais para crianças e adolescentes. “Para isso, necessitamos somar esforços junto aos órgãos governamentais no desenvolvimento de politicas públicas com eficácia”, argumentou. Anderson Cerceau também fez a leitura e validação do Regimento Interno do Conselho.

Em palestra, abordando o tema central da Conferência, o advogado e professor universitário, Clécio Patrocínio, pautou sua apresentação na necessidade das pessoas em promover discussões sobre ética e moral. Para ele, “o cidadão tem que rever costumes para efetivar ações revertidas em resultados positivos.” Lembrando os 25 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que serão completados no próximo mês de julho, Clécio Patrocínio, comparou etapas distintas dessas mais de duas décadas do ECA, admitindo progressos mas, alertando para necessidades de rediscutir alguns de seus apontamentos.

Logo após a palestra, os participantes realizaram uma plenária onde fizeram apresentações, discussões e validação das propostas dos grupos temáticos. Na oportunidade, foram eleitos os delegados para participação na IX Conferência Estadual, e os integrantes da Comissão intersetorial para discussão e elaboração do Plano Decenal Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. Essas discussões serão apresentadas em documento a ser redigido e divulgado pelos participantes.