O padre José Eduardo de Oliveira e Silva, investigado por suposta participação no ato golpista de 8 de janeiro de 2023, ingressou com uma petição no Supremo Tribunal Federal (STF), solicitando a devolução do seu celular, computador e passaporte.
Na solicitação, o padre tenta minimizar seus encontros com o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) depois das eleições de 2022, justificando que participou de diversos eventos com altas autoridades políticas da República, inclusive com o próprio ministro Alexandre de Moraes, relator do seu caso.
O padre passou a ser alvo da operação da Polícia Federal após o tenente-coronel Mauro Cid, ex- ajudante de ordens de Bolsonaro mencionar sua presença em reuniões no Palácio da Alvorada.
Em sua delação, Cid disse que o ex-presidente havia se reunido com o então assessor especial Felipe Martins, com o advogado Mauro Saad e o padre José Eduardo e, na oportunidade, recebeu do grupo, que formaria um “núcleo jurídico”, considerando que listavam interferências do poder Judiciário no governo.
No documento constava a pretensão do grupo da prisão de diversas autoridades, como a do ministro Alexandre de Moraes e a realização de novas eleições.
No ofício encaminhado ao STF, o padre justifica ser uma “pessoa pública”, que mantem centenas de milhares de seguidores nas redes sociais e que se relaciona com diversos políticos, de variados pensamentos filosóficos e também com membros do Judiciário que o buscam para bênçãos ou aconselhamento.
O padre reforçou que é frequentador de Brasília desde 2013 em razão dos seus trabalhos religiosos e que em 2017, por exemplo, teve conversa com Amicus Curie, em nome da CNBB, perante a Corte em Audiência Pública sobre o aborto, e ressalta que nesse mesmo ano participou de um jantar oferecido pelo então presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, com a presença do ministro, hoje relator do caso.
Registros de entrada e saída do Palácio da Alvorada, em 19 de novembro de 2022, levantados pela PF indicam a presença do padre, bem como a geolocalização do seu celular, indicando que ele esteve por diversas vezes na residência utilizada pela campanha de Bolsonaro entre novembro e dezembro daquele ano.
Segundo a PF, o local era onde auxiliares do ex-presidente se reuniam para discutir soluções e contestar o resultado eleitoral.
O padre José Eduardo já foi convocado a prestar depoimento à PF em fevereiro, ocasião em que optou em ficar em silêncio, alegando não ter tido acesso aos autos do inquérito.
Na petição a Moraes, o padre alega ter absoluta tranquilidade em relação à investigação e afirma não ter atuado como membro de um suposto núcleo jurídico que tentava reverter o resultado da eleição.
Apesar das ponderações, o ministro Alexandre de Moraes negou o pedido e não autorizou a devolução dos pertences.
O padre não revelou a senha dos seus equipamentos eletrônicos à PF, alegando que não poderia violar o sigilo religioso deles e que ele interagia com os fiéis por meio dos equipamentos.
José Eduardo reforçou que o tratado Brasil-Santa Sé, transformado em decreto presidencial em 2010, garante o sigilo da confissão sacramental e impõe que o trabalho de acompanhamento espiritual seja protegido na sua integralidade.