Cisne questiona quem pagará a conta do passe-livre a deficientes

O representante da Transportes Cisne, Albino José Pinheiro, compareceu nesta sexta-feira, 17 de abril, à Câmara de Vereadores, na reunião de comissões, para falar sobre a concessão de passe-livre a deficientes no município. A discussão girou em torno da incerteza de como a gratuidade será custeada, ou seja, quem pagará a conta.

Além dos vereadores, também estavam no local o membro do Conselho da Pessoa com Deficiência, João Miguel de Abreu, e Joelma Moura, diretora de geração de emprego e renda da Secretaria de Ação Social. O conselho informou que em Itabira há 175 pessoas portadoras de deficiências.

O projeto é de autoria do prefeito Damon de Sena, mas foi idealizado pelo vereador Toninho da Pedreira (Pros), que disse achar um “absurdo” que Itabira, com uma população de 116 mil habitantes, por causa de 175 pessoas ter que arcar com um possível aumento no valor da passagem. “A empresa monopoliza os serviços e não dá contrapartida ao município”, acredita.

Albino disse entender que não pode jogar os custos da concessão na tarifa dos ônibus. Ele alegou que o projeto tem que chegar à Câmara mostrando de onde virá o subsídio que será concedido. “Não somos contra, de forma nenhuma, à gratuidade para o deficiente”. O representante da Cisne esclareceu que a questão não é o quantitativo, mas, quem vai pagar a conta e de onde virá o beneficio. Pelo projeto, portadores de doenças crônicas também seriam beneficiados. “Nós só estamos querendo saber quem é que vai pagar. A empresa vive de lucro. Ela não está aqui para aguentar essa gratuidade que sempre está aumentando”, defendeu.

Governo

O vereador e líder do governo, Rodrigo “Diguerê” (PV), disse que a vista ao projeto serviu exatamente para analisar de onde viria o custo do benefício. Serão levantados, junto à Secretaria de Ação Social, os dados sobre a quantidade exata de pessoas portadoras de deficiências na cidade. Rodrigo ressaltou que uma vez que há gratuidade, há também a possibilidade de atingir percentual na margem de lucro da Cisne, que por lei, não é permitido. Ele disse ainda que já existe a gratuidade para os idosos, o que é previsto por Lei Federal. Somente após o levantamento dos dados é que o governo poderá avaliar. “O objetivo é fazer uma construção. Então, a gente não pode, neste momento, determinar de onde vai sair o custeio. Mas o objetivo é delinear bem a situação e deixar claro que o projeto é importante, precisa ser tramitado, mas tão logo sejam resolvidas essas questões, que o projeto volte para a pauta e seja aprovado”.

Por sugestão de Ilton Magalhães (PR), haverá uma discussão entre os conselhos da Pessoa com Deficiência, de Trânsito, Ação Social, Transita e a pedido do vereador José Luiz “Batatinha” (PSDB), Comissão dos Direitos do Consumidor na Câmara. O projeto não entrou na pauta da próxima reunião na quarta-feira, 22.