A Bacia do Rio Piracicaba receberá recursos para o Projeto de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA)

Para celebrar a Semana do Meio Ambiente, a CBH Doce, com apoio do CBH Piracicaba, abriu edital para seleção de municípios interessados na preservação do Rio Piracicaba. O investimento para a implantação do Programa de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) será de R$ 2 milhões.

O PSA remunera produtores rurais por melhorias ambientais em suas propriedades. “Celebramos a semana do meio ambiente, uma oportunidade crucial, através do edital do PSA, para refletirmos sobre nossa relação com a natureza e reafirmarmos nosso compromisso com a preservação dos recursos hídricos. A Bacia do Rio Piracicaba, com sua rica biodiversidade e recursos hídricos vitais, é um grande tesouro que devemos proteger para as futuras gerações”, afirmou o presidente do CBH Piracicaba, Jorge Martins.

Etapas

Após a seleção dos municípios, a entidade selecionada para o exercício das funções inerentes à Agência de Água da Bacia Hidrográfica do Rio Doce (Agedoce). A empresa especializada ficará responsável por desenvolver estudo de metodologias para implantação do PSA.

A iniciativa abrange:

-Compromisso das famílias rurais;
-Elaboração de Projetos Integrados de Propriedades PIP dos imóveis rurais contemplados;
-Elaboração do Programa de Regularização Ambiental PRA, em parceria com o Instituto Estadual de Florestas IEF;
-Estudo de valoração econômica para serviços ambientais, a partir dos PIP elaborados;
-Estabelecimento de metas verificadas e certificadas, ao pagamento aos provedores de serviços ambientais durante um período definido;
-Monitoramento hidrológico e sedimentológico, com mensuração do impacto das ações do PSA nos serviços ambientais e no bem-estar da população envolvida.

Por meio dos contratos, os produtores rurais se comprometeram a investir em ações que resultem no aumento da qualidade e quantidade da água, conforme apontado no PIP. Os resultados apresentados em suas propriedades, serão pagos pelos serviços ambientais.

Para o presidente do CBH Doce, José Carlos Loss, é papel do Comitê promover a gestão participativa e democrática dos recursos hídricos da bacia, visando à melhoria contínua da propriedade e dimensão das águas. “Estamos ansiosos pelo início do PSA na Bacia do Rio Doce. O programa permitirá que as comunidades rurais protejam a biodiversidade e mantenham a qualidade da água e do solo”, diz.

Compromisso com a preservação do meio ambiente

A Bacia Hidrográfica do Rio Piracicaba também está recebendo recursos para a realização de outras iniciativas ambientais, como ações de melhoria do saneamento básico, incremento hídrico e redução da geração de sedimentos. Também a importância para a ação do Rio Vivo, que reúne ações de controle das atividades geradoras de sedimentos, recomposição de nascentes e expansão do saneamento rural.

Até o momento, mais de 460 nascentes foram cercadas nos municípios de: Mariana, Santa Bárbara, Barão de Cocais, Rio Piracicaba, Alvinópolis, Catas Altas, São Gonçalo do Rio Abaixo, Marliéria, Antônio Dias, Bela Vista de Minas e Bom Jesus do Amparo.

Cerca de R$ 4 milhões, já foram aplicados para a execução das ações. Até o final de 2025, a expectativa é desembolsar mais de R$ 19 milhões.

Vale acrescentar que as ações voltadas à restauração da Bacia do Rio Piracicaba também incluem a Iniciativa Pro Tratar, que disponibilizará mais de R$ 45 milhões para que cidades da Bacia do Rio Piracicaba, possam investir no planejamento das obras do Sistemas de Abastecimento de Água (SAS) e Sistemas de Esgotamento Sanitário (SES).