“Conta do passe livre é contribuição social”, defendem vereadores em aprovação de gratuidade a deficientes

Os vereadores de Itabira votaram nessa terça-feira, 7 de abril, em primeiro turno, o projeto de lei que concede passe livre a deficientes no sistema de transporte coletivo no município. A discussão predominante foi sobre a “conta” do benefício. Os legisladores concordaram que a nova lei vai provocar aumento na passagem dos outros usuários e definiram isso como uma “contribuição social”.  

Essa é a segunda vez que esse projeto passa pela Câmara. Na primeira vez foi proposto por Toninho da Pedreira (Pros) e foi vetado por causa de vício de iniciativa. Como a matéria gera custos para o município, só poderia partir do Executivo. Dessa forma, o prefeito Damon Lázaro de Sena (PV), retornou com o projeto nos mesmos moldes do que foi pensado pelo legislador.

De acordo com a matéria, as pessoas portadoras de deficiência poderão ter embarque gratuito nos ônibus em Itabira. Se for comprovado que o beneficiário depende de auxílio de terceiros, o acompanhante também terá direito ao passe livre. O projeto lista uma série de deficiências, físicas e intelectuais, que se enquadram no benefício.

O vereador Palhaço Batatinha (PSDB) foi o primeiro a tocar no assunto da “conta” do benefício. Ele disse ser totalmente favorável ao passe livre, mas afirmou ter sentindo falta da dotação orçamentária no projeto. “Todo mundo sabe que não existe almoço grátis. Alguém vai pagar a conta. Claro que é um projeto importante, mas a preocupação é se não vai encarecer muito o transporte”, afirmou.

Autor do projeto na primeira vez, Toninho da Pedreira defendeu que a empresa Cisne/Pássaro Verde não repasse o valor do benefício aos outros usuários. “Seria uma contribuição social da empresa. Há muitos anos eles possuem esse monopólio e não tenho conhecimento de nenhum projeto deles nesse sentido. Seria uma boa hora”, argumentou o vereador, que foi logo desanimado pelo colega Ilton Magalhães (PR): “Claro que o custo vai ser repassado. Quanto mais pessoas entrarem de graça, mais rateado esse valor será entre os demais”.

Paulo Soares elogiou o projeto e disse que a conta a ser paga é uma “conta solidária”. O presidente da Câmara, Solimar Silva (SD), falou no mesmo sentido: “Vai ser rateado, mas tenho certeza que a população será sensível. O gasto dos deficientes já é muito alto, merecem esse tipo de benefício”.

Os vereadores Zé Mauro da Farmácia (PV), Lado de Dona Dudu (PMDB), Marcela Cristina (PR) e Lúcio Mauro (PSC) falaram positivamente sobre o projeto. O líder do Governo na Câmara, Rodrigo Diguerê (PV), parabenizou o prefeito Damon por cumprir a promessa de retornar com a matéria para o Legislativo. O passe livre a deficientes foi aprovado por unanimidade. A votação em segundo turno acontece na próxima terça-feira, 14 de abril.