Fundo Eleitoral injetará uma fortuna de recursos públicos nas eleições de 2024
Os partidos e candidatos terão um aporte de R$,4,9 bi
A disputa eleitoral de 2024 tem R$ 4,9 bilhões em recursos públicos a serem divididos entre partidos e candidatos do próximo pleito, em outubro de 2024.
O Fundo Eleitoral deve responder por ao menos 85% do financiamento das campanhas nas eleições municipais, que é composto por recursos públicos incluídos no Orçamento da União.
A análise de outras fontes de financiamento, como o Fundo Partidário, utilizado para despesas decorrentes dos partidos, indica que grande parte das receitas dos partidos nas eleições de 2024, virá do Fundo Eleitoral.
A maioria dos diretórios nacionais das cinco legendas com maior número de cadeiras na Câmara dos Deputados é dependente do Fundo Partidário.
Veja os partidos contemplados:
PL: 99 deputados, R$ 61,6 milhões (99,73% do Fundo Partidário)
PT: 68 deputados, R$ 55,9 milhões (98,05% do Fundo Partidário)
União Brasil: 58,9 milhões (86,23% do Fundo Partidário)
PP: 47 deputados (ainda sem contabilidade iniciada)
MDB: 42 deputados, 30,8 milhões (97,18% do Fundo Partidário).
O Fundo Partidário é um recurso disponibilizado anualmente pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), diferente do Fundo Eleitoral, que é repassado apenas em anos eleitorais. A verba referente a 2024 do Fundo Eleitoral anda não foi liberada, já que a campanha terá início somente em 16 de agosto.
A legislação brasileira permite o financiamento de campanhas por meio de doações de pessoas físicas ou recursos próprios dos candidatos, O financiamento por empresas é proibido desde 2015, para reduzir a corrupção.