Desembargador pede licença médica após repercussão negativa de vídeo em que nega prioridade à advogada gestante

O desembargador Luiz Alberto Vargas, do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da Quarta Região, de Porto Alegre, pediu afastamento por licença médica após repercussão do vídeo de uma audiência em que ele nega à advogada Marianne Bernardi, grávida de oito meses, o direito à prioridade em uma sustentação oral. Ao jornal Zero Hora (ZH), o magistrado desabafou e caracterizou o caso como “injustiça” e alegou estar “chateado”.

Na audiência em que foi negada prioridade, a advogada gestante teve que esperar por mais de sete horas para realizar a defesa do seu cliente. “Estou chateado, acho uma injustiça para mim, com minha biografia, meu passado, minha história. É uma grande injustiça. Falei com o médico e ele me sugeriu afastamento. Vou descansar, refletir, ver o que aconteceu”, disse Luiz Alberto Vargas.

O desembargador afirma que tem uma carreira ligada à defesa dos direitos humanos e, por isso, não agiu com “misoginia”, e explica que a negativa do pedido por cinco vezes, aconteceu porque a Oitava Turma do TRT da Quarta Região não estabelece prioridade de defesa oral em sessões virtuais, apesar de previsto no Estatuto da Advocacia.

“Se tivesse um tempinho a mais para pensar, talvez mudasse a minha decisão. O que não posso fazer é mudar entendimento para um caso e depois deixar de aplicar em outro. Uma vez que tivesse mudado, aquele novo entendimento se incorporava à nova regra. Por isso tenho dificuldade de mudar”, afirmou Luiz Alberto Vargas.

Indagado pela reportagem do ZH se acredita que deve desculpas, Vargas respondeu que a retratação deve partir do TRT: “Desculpas de um juiz é retratação, tem que ser jurídica. Outra coisa é relação pessoal, se eu me encontrar com a advogada em um café, quero falar, conversar e explicar o que aconteceu”.

O fato aconteceu na última quinta-feira (27), e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) abriu no domingo (30) uma reclamação disciplinar contra o desembargador.

A reclamação é procedimento prévio que antecede a eventual abertura de processo disciplinar contra magistrados para investigar a conduta do desembargador.

Segundo o corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, “tais questões exigem do Judiciário um olhar atento e que abomine todas as formas de discriminação ou violência, o que inclui tratamento adequado e paritário dispensado àqueles que exercem os serviços no Poder Judiciário, além daqueles que, de alguma forma, se utilizam das suas dependências ou são usuários dos serviços prestados”.

A seccional gaúcha da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) informou em nota que acompanha o caso e vai apresentar denúncia contra o magistrado na CNJ e à corregedoria de Justiça do Trabalho, pelo fato de o desembargador ter cometido uma “violação inaceitável de prerrogativas da advogada gestante, ferindo os princípios básicos de igualdade, dignidade humana, proteção à maternidade e noções básicas de educação e respeito”.