Recolhimento de animais: Toninho da Pedreira cobra projeto rigoroso da Prefeitura

O veto do prefeito Damon Lázaro de Sena (PV) ao projeto de lei que regulamentaria o recolhimento de animais em rodovias de Itabira rendeu debates na última reunião da Câmara Legislativa, realizada no dia 17 de março. O autor matéria, Toninho da Pedreira (Pros), cobrou do Executivo um projeto de igual teor. Ele não ficou satisfeito com o decreto publicado no início do mês para regulamentar esse tipo de serviço. Achou ameno demais.

O projeto de Toninho propunha punições severas aos proprietários dos animais que ficam soltos pelas estradas. As sanções iam de apreensão dos bichos a multas pesadas, que poderiam chegar a quase R$ 3 mil. Para vetar a matéria, a Prefeitura alegou vício de iniciativa. Segundo argumentou o prefeito, o projeto geraria custos aos cofres públicos – porque previa a construção de um curral – e, dessa forma, só poderia partir do próprio Executivo.

Toninho concordou com o veto, mas cobrou do prefeito o envio de uma matéria de igual teor para o Legislativo. No dia 6, a Prefeitura publicou no Diário Oficial um decreto para regulamentar o recolhimento de animais. Porém, o vereador considerou o ato muito ameno. “Não contempla em nada o que é o projeto. Espero que a prefeitura cumpra o acordo de enviar uma matéria de igual teor ao Legislativo”, afirmou Toninho.

Bernardo Mucida (PSB) criticou o veto do prefeito. Segundo ele, Damon está inventando uma desculpa para poupar despesas. “Não é possível que o governo só funcione na pressão. Será que vai ser necessário algum protesto para que alguma atitude seja tomada. São constantes as notícias de acidentes envolvendo animais e um projeto bom como esse é vetado”, criticou.

O líder do governo na Câmara, Rodrigo Diguerê (PV), defendeu o veto. Ele elogiou a matéria de Toninho da Pedreira e concordou que o decreto não é rigoroso como o que foi proposto pelo colega de Câmara. O pevista garantiu que a Prefeitura vai enviar um projeto com o mesmo teor para ser aprovado no Legislativo.

Ao fim da votação, o veto foi mantido pela maioria da Câmara. Apenas os opositores Bernardo Mucida e Geraldo Torrinha optaram pela derrubada.

Vereador Toninho da Pedreira cobrou projeto do Executivo