Ibama, ANM e ICMBio unem esforços para regulação ambiental na mineração
Acordo inédito visa melhorar gestão e sustentabilidade em projetos minerários
O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), a Agência Nacional de Mineração (ANM) e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) firmaram um Acordo de Cooperação Técnica (ACT) para a regulação das atividades de mineração e a gestão ambiental. O propósito é ajustar os procedimentos de trabalho e realizar análises conjuntas em projetos minerários.
No dia 4 de julho, dirigentes e especialistas das entidades se reuniram na sede do Ibama para apresentar o plano de trabalho que orientará a execução das responsabilidades estabelecidas no ACT. Claudia Jeanne da Silva Barros, diretora de Licenciamento Ambiental do Ibama, enfatizou a importância do pacto para promover a sustentabilidade ambiental em projetos de mineração. “O Ibama está comprometido com as metas estabelecidas no plano de trabalho”, declarou.
Mauro Henrique Moreira Sousa, Diretor-Geral da ANM, ressaltou que a parceria representa um avanço significativo para a harmonização entre a economia mineral e o meio ambiente, respeitando as competências de cada instituição envolvida.
Marília Marques Guimarães Marini, Diretora Substituta de Pesquisa, Avaliação e Monitoramento da Biodiversidade do ICMBio, destacou a importância de estabelecer fluxos de trabalho que considerem as especificidades de cada órgão, especialmente em áreas de Unidades de Conservação afetadas pela mineração.
Os técnicos envolvidos na elaboração do ACT desde 2023 discutiram as expectativas do acordo em relação à melhoria dos procedimentos de cada instituição, focando no ordenamento das outorgas de direito minerário e na otimização das ações de controle ambiental, fechamento de mina e recuperação de áreas degradadas.
O ACT estabelece diversos produtos, incluindo procedimentos conjuntos ou complementares como fechamento de mina, recuperação de áreas degradadas, acompanhamento e fiscalização, além de iniciativas de capacitação como cursos, workshops e oficinas, e o compartilhamento de base de dados.
As atividades técnicas relacionadas ao ACT iniciarão no dia 2 de agosto, com a primeira reunião dos Grupos de Trabalho que contarão com representantes de cada uma das instituições.
O acordo terá duração de 48 meses, podendo ser prorrogado mediante aditivo.