Prefeitura de Itabira pretende criar Diário Oficial Eletrônico

O prefeito de Itabira, Damon de Sena, encaminhou à Câmara de Vereadores um projeto que pretende implantar no município o Diário Oficial Eletrônico. Caso o projeto seja aprovado pelos vereadores, as publicações jurídicas passarão a ser feitas no site da Prefeitura de Itabira.

A matéria foi apresentada na reunião de Comissões desta quinta-feira, 26 de fevereiro. A justificativa do prefeito é que a implantação do diário eletrônico significará economia aos cofres públicos, pois, somente em 2014, foram gastos aproximadamente R$ 807 mil com as publicações. Essas publicações são realizadas no jornal impresso, recursos que, de acordo com o Executivo, poderiam ser aplicados em outras áreas de interesse da população.  

Atualmente, o Tribunal de Contas do Estado já utiliza a mesma metodologia. “Cabe salientar que a forma de divulgação atual está se tornando obsoleta em vista da popularização do acesso à internet, além do fato de a abrangência da mesma ser muito maior que a divulgação no quadro de avisos da Prefeitura ou da Câmara, ou ainda em jornal local”, justificou o prefeito.

A veiculação será diária, de segunda a sexta-feira, a partir das 8h, exceto feriados nacionais, estaduais e municipais. A matéria foi discutida pelos vereadores na tarde desta quinta-feira, mas não foi liberada para votação na próxima terça-feira, 3 de março.

Alguns vereadores fizeram questionamentos e informaram que o líder do governo, Rodrigo Assis “Diguerê” (PV), poderá explicar os detalhes quanto à divulgação. “Se o líder do governo souber explicar, vai para a pauta”, disse Ilton Magalhães (PR), que presidiu a mesa.