Vereador quer reconhecimento de autoria de projetos

“Dai a César o que é de César”. A frase é antiga, mas pode definir bem a intenção do vereador Sueliton Sousa (Pros). Ele assina um projeto que obriga o prefeito de Itabira a mencionar, nas publicações oficiais, quem é o autor de determinada matéria.  

O projeto 08/2015 foi analisado na reunião de comissões da semana passada e liberado para votação. No entanto, não é certo que a matéria vá ao plenário nesta terça-feira, 24 de fevereiro. O autor da matéria quer, antes, verificar a legalidade da proposta, já que alguns colegas levantaram questionamentos.

“Quando as leis são promulgadas pelo poder Executivo não levam o nome do (a) autor (a) da matéria, ou seja, do (a) vereador (a) que teve a concepção inicial da matéria”, afirma o vereador da justificativa do projeto. “O objetivo dessa obrigatoriedade é o de dar conhecimento à população do nome do (a) vereador (a) que teve a iniciativa de apresentar o projeto de lei, ora, na Câmara Municipal de Itabira”, completa.

Mais projetos

Outras quatro matérias foram liberadas para votação na próxima reunião ordinária da Câmara de Vereadores. O Projeto de Lei 121/2014, de autoria do vereador Lado de Dona Dudu (PMDB), denomina Taciano Alvarenga Martins a atual avenida Um, no bairro Buritis. O Projeto de Lei 150/2014, de autoria do vereador Lúcio Mauro Carteiro (PSC), institui o dia 22 de julho como o Dia da Paz e da Conciliação em Itabira.

O Projeto de Lei 10/2015, de autoria do vereador Tãozinho Leite (PP), denomina Dorval de Oliveira a rodovia que liga a Estação de Tratamento de Esgoto à estrada para o município de Nova Era. Por fim, o Projeto de Resolução 1/2015, de autoria da Mesa Diretora, aprova os relatórios contábeis da Câmara Municipal referentes ao mês de dezembro de 2014.