Polícia Civil tem notado aumento nos casos de “justiça com as próprias mãos” em Itabira

A Polícia Civil de Minas Gerais, através da Delegacia Regional de Itabira, promoveu na manhã desta sexta-feira (30) uma coletiva de imprensa após cumprir dois mandados de prisão preventiva contra duas mulheres, de 25 e 28 anos, acusadas de terem praticado o crime de tortura contra terceira mulher, de 38 anos de idade, no Bairro Barreiro. As agressoras foram enviadas para o presídio feminino da cidade de Timóteo, onde seguirão aguardando as determinações do Poder Judiciário.

De acordo com os delegados Dr. Diogo Luna e Dr. João Martins Teixeira, além do caso em questão, tem sido observado nos últimos meses uma crescente dos casos de violência “com as próprias mãos” em Itabira – onde as pessoas têm buscado satisfazer as suas pretensões através da violência, excluindo o Estado ou os meios legítimos. “As pessoas estão deixando isso de lado e buscando a satisfação por meios próprios. Isso é muito grave, é muito perigoso! A gente entende que a Polícia tem que atuar de forma a reprimir essas condutas”, pontuou João Martins Teixeira, delegado titular da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (DEAM). 

O inquérito para indiciamento das autoras do crime ainda está em aberto, já que a Polícia Civil segue avaliando a conduta das envolvidas e de outras pessoas que possam ter ligação aos fatos. “A PCMG espera concluir o documento o mais breve possível para encaminhar ao Ministério Público de Minas Gerais”, informou Diogo Luna, delegado titular da regional de Itabira. Ainda segundo os delegados, foram colhidos diversos elementos de autoria e materialidade que indicaram o cometimento do crime de tortura, com elementos roboustos. 

Tais elementos ocasionaram a prisão preventiva das autoras para garantir a higidez do processo e a preservação da integridade física e moral da vítima – que sofreu ameaças por parte das autoras do crime. “A gente está na fase investigativa. O doutor João [Martins Teixeira] está conduzindo toda essa investigação com muito cuidado e nós estamos fazendo os levantamentos preliminares para verificar se há ainda a necessidade de inclusão de outros fatos. Porque aí tem uma questão jurídica que a gente precisa avaliar a possibilidade, ou não, de algum outro crime ter sido consumido pela própria tortura. Isso está em encaminhamento. Em princípio, o fato definido na investigação foi o crime de tortura”, explicou Diogo Luna, reafirmando que a PCMG que reprimir essas condutas na cidade

“No Estado Democrático de Direito, o único poder que tem a prerrogativa de punir é o Poder Judiciário. Então, compete a ele punir, compete a ele valer de um devido processo legal para tanto e é assim que a gente tem que viver enquanto comunidade política”, finalizou Diogo Luna.

Relembre

Segundo o apurado no inquérito policial, uma das suspeitas flagrou conversas de cunho íntimo entre seu companheiro e a vítima. Então, acompanhada de sua irmã, a mulher invadiu a residência da vítima e passou a agredi-la reiteradamente. As suspeitas encurralaram a vítima em seu apartamento, local em que a violência teve início.

Após, as suspeitas arrastaram a vítima pelos cabelos nas escadas do prédio e passaram a atacá-la no térreo do condomínio, sob os olhares dos vizinhos. Durante toda a ação, uma das suspeitas filmou as agressões e encorajou a irmã a atacar cada vez mais a vítima, que já não apresentava defesa. Após o ataque, os vídeos foram postados nas redes sociais, expondo a imagem da vítima. Além disso, uma das autoras publicou um vídeo nas redes sociais no qual se vangloriava da conduta e atacava a honra da mulher agredida. 

O caso tomou repercussão pelas redes, viralizando por todo o país.