Vereador busca apoio para redução da maioridade para fins trabalhistas
Solimar destacou que um dos principais fatores que empurra os jovens para a criminalidade é a falta de oportunidade no mercado de trabalho
O vereador Solimar Silva (SD) pretende buscar apoio do Ministério do Trabalho e Emprego e dos responsáveis pela reformulação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para diminuir a idade de início do jovem no mercado de trabalho.
A lei atual exige que o jovem só pode ir para a indústria aos 18 anos, o que obrigou escolas como o Senai a receber os estudantes somente a partir dos 16. “Ficou uma brecha sobre o que o jovem faz entre os 12 e os 16 anos. Meu objetivo a princípio é diminuir a maioridade para fins trabalhistas”, relatou Solimar.
O vereador elaborou um documento que ele chama de “carta por Itabira” para distribuir à população. No texto, apresenta estatísticas e pede sugestões para sensibilizar os políticos. Solimar já recebeu recomendações de uma carta assinada por grande número de pessoas na cidade, abaixo-assinado online, enquetes e carta oficial da Câmara de Vereadores e Prefeitura de Itabira direcionada ao Governo Federal.
O parlamentar já conversou com senadores, Polícia Militar, Polícia Civil, vários políticos e todos afirmaram que concordam com a alteração na lei. “O ECA veio para proteger as crianças, mas engessou o processo. A preocupação era com a carvoaria, com trabalhos pesados para crianças. A preocupação não é o jovem ser obrigado a trabalhar aos 14 anos, mas é que se o jovem quiser, ele tem esse direito”, defendeu.
Criminalidade
O legislador destacou que um dos principais fatores que empurra os jovens para a criminalidade é a falta de oportunidade no mercado de trabalho, não permitindo que ele inicie a vida laboral mais cedo. Solimar pretende ainda fazer estudos para provar, por meio de estatísticas, que depois da criação do ECA, houve aumento de jovens no mundo do crime. Ele salienta que o trabalho deve ser supervisionado e que o jovem deve ter um tempo para estudar, para brincar e para aprender uma profissão. “A intenção é sensibilizar por meio de uma carta por Itabira. Quem sabe seremos pioneiros”, diz.