Prefeito diz ser favorável ao aumento de cadeiras na Câmara de Vereadores

Durante o café da manhã com a imprensa realizado nesta sexta, 19, o prefeito de João Monlevade, Teófilo Torres, comentou sobre o possível aumento no número de vereadores na Câmara a partir de 2016.

Torres disse ser favorável ao aumento de legisladores, já que melhora a representatividade da população. “Estamos vivendo uma democracia representativa, quanto mais vereadores, melhor”.

O chefe do executivo brincou, ainda, com a possibilidade de a Prefeitura ter uma relação mais complicada com a Câmara, já que as cadeiras a mais podem ser ocupadas pela oposição. “Tudo depende da composição, mas pode complicar ou até melhorar”.

Câmara

O Legislativo deve voltar a discutir o aumento de vagas na casa, segundo o presidente da Câmara, Guilherme Nasser (PSDB). Ele afirmou que o projeto será apresentado em breve aos vereadores. Caso o aumento seja aprovado, a alteração passa a vigorar a partir da próxima eleição municipal, em 2016.

De acordo com a norma contida no artigo 29, inciso IV, da Constituição da República Federativa do Brasil, deve haver proporcionalidade entre número de legisladores e a população do município.

Atualmente, João Monlevade conta com 78 mil habitantes, segundo estimativa do censo 2014 do IBGE. Sendo assim, se enquadra na faixa de 50 a 80 mil moradores e pode ter até 15 legisladores, 

Histórico

Em 2011, a Câmara contava com 10 vereadores e chegou a aprovar o aumento das cadeiras para 15. Com a repercussão negativa, a proposta foi alterada para o número de 11 vagas, que corresponde ao atual.