Membros do Conselho Municipal de Política Cultural são empossados
Conselheiros foram empossados pelo prefeito Damon
Na tarde de terça-feira (16), o prefeito Damon Lázaro de Sena empossou os membros do Conselho Municipal de Política Cultural. O ato aconteceu no gabinete do chefe do Executivo. Além dos membros do conselho, também participaram da solenidade o secretário municipal de Governo, Edilson de Magalhães Lopes e a superintendente da Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade (FCCDA), Sônia Cristina Magalhães Alves.
O Conselho Municipal de Política Cultural é um órgão colegiado, consultivo, normativo e deliberativo. Sua principal atribuição é atuar na elaboração, acompanhamento, fiscalização e avaliação das políticas públicas consolidadas no Plano Municipal de Cultura.
É composto por 40 conselheiros, entre titulares e suplentes, sendo 20 membros da sociedade civil (eleitos pela comunidade) e 20 indicações do Poder Público Municipal. Os conselheiros terão mandato de dois anos, com direito a única reeleição. Representantes de diversos segmentos culturais como artesanato, artes visuais, arquitetura e urbanismo, música, artes cênicas, literatura, artes plásticas, cultura popular, cultura afro-brasileira, empresas e produtores culturais compõem metade das cadeiras.
Emocionada, Sônia Magalhães disse que a posse do Conselho representa um marco na gestão do prefeito Damon Lázaro de Sena e na história da cultura itabirana. “Pela primeira vez, a população participará com o poder público na definição e implementação dos projetos e programas culturais que se realizarão em Itabira. Nosso município tem vocação para a cultura em todas os seus segmentos. Desejo que a cultura deixe de ser um privilégio de poucos e passe a ser de todos”.
O sentimento de alegria foi compartilhado pela produtora cultural Miriã Hosana da Fonseca. Ela ressaltou que o Conselho é uma conquista pedida há 20 anos. “Há muito tempo trabalhamos para que isso acontecesse. O prefeito se sensibilizou e entendeu o nosso pedido, que já havia sido feito para vários gestores anteriores. Em nossas mãos está o destino dos trabalhadores da Cultura nos próximos dez anos”, completa.
Damon Lázaro de Sena afirmou que não é possível construir de uma só vez tudo que a cidade precisa, mas com planejamento e trabalho conjunto os resultados aparecem. Destacou ainda a importância do Conselho como o principal instrumento para promover o desenvolvimento de projetos culturais e também sociais no município. “Somos um governo para o povo e estamos de portas abertas. O nosso princípio é gerar oportunidades. Esporte, lazer e cultura são algumas das melhores formas para se formar um cidadão. Temos que investir nisso, pois precisamos de uma cidade com valores sólidos em que as pessoas se respeitem”.
O Conselho é uma ação importante para a implementação completa do Sistema Municipal de Cultura (SMC). De iniciativa do prefeito Damon Lázaro de Sena, a lei que cria o SMC foi encaminhada e aprovada pela Câmara Municipal e sancionada pelo Chefe do Executivo em 29 de setembro.
Entre outras disposições previstas na lei, o SMC estabelece o papel do Poder Público Municipal na gestão da cultura, assegura os direitos culturais aos cidadãos itabiranos e fundamenta as políticas públicas, programas, projetos e ações no campo da cultura. A instituição gestora será a (FCCDA).