Saiba como será o funcionamento do comércio durante o feriado do aniversário de Itabira
No próximo sábado, quando se comemora o dia das Crianças e o de Nossa Senhora Aparecida, padroeira do Brasil, o comércio em geral está autorizado a funcionar
No feriado municipal desta quarta-feira (9), quando Itabira completa 176 anos de emancipação política, o comércio em geral não está autorizado a funcionar. De acordo com a Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), a única exceção são os estabelecimentos de gêneros alimentícios ou aqueles considerados essenciais, que poderão abrir as suas portas no aniversário da cidade.
“Amanhã [quarta-feira], comércio fechado. Somente [estabelecimentos] gênero alimentício pode funcionar. Comércio em geral, não. Dia 12 [sábado, também feriado] pode funcionar também o comércio em geral”, informou a CDL ao portal DeFato Online.
12 de outubro
Ainda de acordo com a CDL Itabira, no próximo sábado, quando se comemora o dia das Crianças e o de Nossa Senhora Aparecida, padroeira do Brasil, o comércio em geral está autorizado a funcionar. Pela Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) dos comerciários, esse é o único feriado em que as lojas podem abrir normalmente.
“Nesse caso, pagando a taxa de funcionamento para o trabalho em feriado, obtendo o certificado de adesão ao sistema especial para o trabalho em feriado, pagar a título de alimentação uma gratificação de R$ 73 por cada feriado trabalhado ao funcionário, conceder uma folga compensatória dentro de 60 dias e, quem trabalhar nesse dia, tem uma jornada limitada a 8 horas. Não sendo possível fazer hora extra”, destacou a CDL Itabira.