Secretário e procurador vão à Câmara falar sobre polêmica de terceirizada

A última semana foi tumultuada na Prefeitura de Itabira. Tudo por causa de uma decisão judicial, que anulou um contrato de mais de R$ 28 milhões firmado com a empresa Conservo Serviços Gerais. A terceirizada é responsável por contratar quase 600 funcionários. Após reclamação da Sergame, que concorreu no pregão eletrônico, e manifestação do Ministério Público, o juiz Henrique Mendonça Schvartzman apontou sobrepreço superior a R$ 3 milhões na licitação, mas depois suspendeu sua decisão e concedeu prazo de 30 dias para a situação ser resolvida.

Nessa terça-feira, 9 de dezembro, o secretário municipal de Administração, Marcos Sampaio, e o procurador geral Daniel Lança foram à Câmara Legislativa falar aos vereadores sobre a polêmica. Eles se anteciparam ao opositor Bernardo Mucida (PSB), que havia divulgado vídeo nas redes sociais avisando que iria apresentar requerimento para convocação dos representantes do Executivo.

Marcos Sampaio apresentou o mesmo argumento usado por Daniel Lança em entrevista a DeFato Online. Segundo eles, a planilha que o Ministério Público tomou como base para denunciar o sobrepreço está desatualizada, pois é do ano de 2008. O secretário de Administração afirmou que a nova planilha enviada à Justiça é de conhecimento até do Tribunal de Contas do Estado. Ele acredita em decisão favorável. “Eu tenho certeza que ele (juiz Henrique) vai ser em favor do município, em favor da planilha, da tranquilidade que tem todo o processo. Não tenho preocupação nenhuma em relação a isso. O prefeito está tranquilo”, disse.

O juiz de Itabira havia estipulado multa de R$ 100 mil à Prefeitura para cada dia de descumprimento da decisão inicial. Depois de apresentada a nova planilha, suspendeu a determinação e deu prazo de 30 dias (contados a partir de 4 de dezembro) para que as partes interessadas se manifestem. Enquanto isso, a empresa contratada poderá trabalhar normalmente.

O secretário demonstrou serenidade em relação ao prazo definido pelo juiz. O procurador Daniel Lança, por sua vez, disse que o governo sofre muito com más contratações antigas e confirmou que no último um ano e meio houve contratações com dispensa de licitação. Segundo ele, por causa de emergências. Mas no caso da Conservo, ele disse que o processo correu normalmente.

Daniel comentou que em nenhum momento, a decisão do juiz fala em corrupção, mas em “eventual sobrepreço”. A prefeitura aguarda o desfecho do caso. “Agora, se ele entender que a planilha é defasada, é importante dizer que não vai haver prejuízo ao erário público. Ainda que o juiz decida que há um sobrepreço nessa planilha, isso vai ser resolvido de uma maneira que, obviamente, é uma nova dispensa por emergência. Estamos muito certos de que houve um equívoco nesta decisão”, declarou.