Após denúncia de mineração ilegal, Codema nega licença ambiental para empresa que pretendia extrair rochas em Itabira

Após verificar uma forte denúncia de mineração ilegal, o Conselho Municipal de Meio Ambiente (Codema) de Itabira vetou um pedido de licenciamento ambiental movido pela Mineração Sabaru para a retirada e exploração de rochas ornamentais e de revestimento (como brita e cascalho), na localidade de Bocaina, próximo ao rio Santa Bárbara. A decisão do Codema foi tomada na última sexta-feira (18).

O local em questão está inserido em um território abrangido pela Área de Proteção Ambiental Municipal (APAM) Piracicaba, na faixa oeste do município de Itabira. Segundo a denúncia apresentada pelo conselheiro Glaucius Detoffol Bragança, foi comprovado através de imagens de satélite que parte do local estava sendo degradado desde 2018 – tendo sua destruição ampliada ano após ano. 

Relatos da Polícia Militar do Meio Ambiente e a visita de uma equipe técnica da Secretaria de Meio Ambiente constataram que o ator causador da destruição era um empreendimento minerário (com operação já finalizada), que não possuía nenhuma licença para atuação no local. Técnicos da Secretaria de Meio Ambiente informaram que a Sabaru cedeu o espaço para a empresa, mas não tinha conhecimento do problema.

Justo a isso, conforme apurado com a polícia, além das dragas da mineração, garimpeiros de ouro também estavam utilizando a área. “Já identificamos algumas [dragas] e tomamos as medidas cabíveis, como a destruição e em alguns casos, a autuação e apreensão”, informou a PM em uma nota enviada ao Codema. 

Após a apresentação da denúncia, 14 membros do Conselho rejeitaram o licenciamento ambiental para a mineradora. 

Saiba mais

A APAM Piracicaba está situada na faixa oeste do município de Itabira, que corresponde à bacia hidrográfica do Rio Do Peixe e afluentes do Rio Santa Bárbara. Todos os cursos d’água existentes nos limites da Unidade de Conservação são contribuintes secundários ou afluentes diretos do Rio Piracicaba. Este, por sua vez, é um importante curso d ‘água do médio-alto Rio Doce. 

Assim, as ações que ocorrem no interior da APAM Piracicaba geram reflexos e podem impactar as águas do Rio Piracicaba, que, por sua vez, podem impactar as águas do Rio Doce.