Damon pede à Câmara autorização para remanejar mais 7% do orçamento atual

Um projeto que apareceu de surpresa na pauta de votações causou polêmica na reunião ordinária da Câmara de Itabira, nessa terça-feira, 25 de novembro. O prefeito Damon Lázaro de Sena (PV) pede ao Legislativo autorização para remanejar mais 7% do orçamento atual do município, além dos 25% que lhe era permitido. A matéria rendeu críticas da oposição, que voltou a falar em gastos excessivos. Coube ao líder de governo defender o Executivo.

A prefeitura sabia que a matéria iria render polêmica. Tanto que enviou para Câmara os secretários de Governo, Edílson Magalhães, de Fazenda, Paulo Henrique Gomes de Figueiredo, e de Planejamento, Júlio César Araújo. Eles conversaram com os vereadores, a portas fechadas, no gabinete do presidente Rodrigo Diguerê (PV) antes da reunião ordinária. No encontro, falaram sobre os 7% de remanejamento.

Índice de remanejamento é o percentual concedido ao prefeito para fazer alterações no orçamento sem ter que comunicar à Câmara. Esse mecanismo é definido na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LOA), votada ao término de cada ano e que orienta as receitas e despesas para o exercício subsequente. Para 2014, Damon tinha 25% de remanejamento, mas agora pediu mais 7%.

Segundo o líder de governo na Câmara, Paulo Soares (PSB), o novo percentual tem dois motivos: a queda no preço do minério e investimentos do governo municipal. “Nós gastamos muito mais com o que a lei exige. Em educação, a lei exige 15% e nós gastamos quase 25%; estamos gastando 18% a mais na área da saúde. Há necessidade de fazer um ajuste nos recursos do governo. Essa explosão social que teve exigiu mais escolas, mais pessoas nos hospitais e mais segurança. O Damon tem falado o seguinte: economizar para poder investir no essencial: educação, saúde e segurança”, afirmou.

A oposição não gostou nada do projeto. Bernardo Mucida (PSB) definiu a matéria como “penduricário”. “Isso é fruto de gastos desenfreados, de excessos. Uma cidade com a arrecadação de Itabira não pode ter o orçamento comprometido desse jeito”, protestou. Geraldo Torrinha (PDT) lembrou votações anteriores do percentual de remanejamento e que o prefeito Damon havia dito, antes de assumir o governo, que 5% seria o bastante. “Falar antes de estar lá é fácil. Eu, se fosse prefeito, iria querer 30%, mas ele disse que governaria com 5. Agora vem pedir 32%”, reclamou.

Torrinha, porém, disse que iria votar favorável ao novo incide “por coerência”. Bernardo Mucida não chegou a manifestar o voto. O socialista já estava decidido a pedir vista, mas foi antecipado pelo colega de partido, Paulo Soares. O líder do governo retirou o projeto de pauta sob a alegação de dar mais explicações à bancada de oposição. O pedido de vista foi compartilhado entre os dois vereadores do PSB.