Vereadores votam projeto que determina despesas de Itabira para 2015
Reunião começa às 14h e será realizada no Plenário da Câmara
Os vereadores votarão nesta terça-feira, 25 de novembro, em turno único, o Projeto de Lei 107/2014, de autoria do prefeito Damon de Sena (PV), que estima receita e fixa despesas de Itabira para o exercício de 2015. A matéria trata da LOA (Lei Orçamentária Anual), que ganhou várias emendas dos vereadores. Toninho da Pedreira (Pros) foi o que mais apresentou alterações. Destaque para emenda que destina R$ 300 mil para a construção de pista lateral arborizada, iluminada e com proteção às margens da rodovia MGC-120, no trecho entre os bairros Campestre e Pedreira. Além da pista lateral, o vereador solicita a construção de nova creche no bairro Pedreira, com valor de R$300 mil. Com valor de R$500 mil, o vereador também requer construção de via de acesso, ligando a MGC 120 ao Alto da Gaivota, no mesmo bairro.
Ronaldo Capoeira (PV) é autor de emendas solicitando recuperação de praças e quadras nos bairros Campestre, Nova Vista e São Pedro. Ele também solicita a regularização de imóveis no bairro Bela Vista e a melhoria da rede de energia na ligação entre o Campestre e o Pedreira. O líder do Governo na Câmara, Paulo Soares (PSB), também requer alterações na LOA. Uma de suas emendas é a Construção de Centro de Convivência para a Melhor Idade no Belacamp. Outra proposta dele diz respeito à destinação de R$50 mil para a realização do evento “Itabira Cultural”. O vereador José Luiz “Batatinha” (PSDB) também solicitou emenda ao Orçamento. Com valor de R$200 mil, Batatinha solicita a instalação de aquecedor solar para a população de baixa renda. Outra reivindicação dele diz respeito à construção de arena de eventos no distrito de Ipoema, com valor de R$150 mil. Ao todo serão 22 emendas ao orçamento, votadas uma a uma.
Em primeiro turno, o plenário deve votar o Projeto de Lei 123/2014, de autoria do vereador Paulo Soares (PSB), que cria o Mês da Cultura Itabirana no calendário oficial do município. A matéria também ganhou emenda substitutiva indicando o mês de maio, ao contrário da indicação inicial que seria em janeiro.
Segundo turno
Ainda em turno único, o plenário deve votar o projeto de autoria dos vereadores Ilton Magalhães e Marcela Cristina Lopes (ambos do PR), que denomina José Cesário Martins Carneiro a Unidade Básica de Saúde do bairro Fênix. A matéria ganhou substitutivo dos próprios autores estabelecendo a denominação à Unidade de Pronto Atendimento que está em construção no referido bairro.
Também em segundo turno deve ser votado o projeto de autoria do vereador Toninho da Pedreira, que disciplina a criação e circulação de animais de grande porte em estado de soltura às margens das rodovias asfaltadas no município; o projeto de autoria do Prefeito Damon de Sena (PV), que altera a Lei que reformula o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável; o projeto que autoriza a abertura de crédito adicional ao orçamento municipal, com valor de R$ 500 mil, para aplicação no programa ‘Preservar Pra Não Secar’; o projeto que ratifica a adesão do Município ao Consórcio Regional da Promoção da Cidadania Mulheres das Gerais; e o projeto que dispõe sobre a revogação da filiação e contribuição da Câmara Municipal de Itabira à Associação das Câmaras Municipais do Médio Piracicaba – Acave. A reunião começa às 14h e será realizada no Plenário da Câmara.