Prata é contemplado com ICMS Turístico pelo 4º ano consecutivo
São Domingos do Prata foi a única cidade da região do Médio Piracicaba a receber o ICMS Turístico
Pelo 4º ano consecutivo, São Domingos do Prata é a única cidade do Médio Piracicaba que receberá os benefícios com recursos do ICMS Turístico 2014. O anúncio foi feito pelo Governo de Minas, por meio da Secretaria de Estado de Turismo nessa quarta feira, 19. Os valores serão pagos a partir de janeiro de 2015.
O ICMS Turístico é resultado de esforço coletivo entre as Associações de Circuitos Turísticos e a Secretaria de Estado de Turismo de Minas Gerais (Setur) e faz parte de uma estratégia maior que visa a descentralização de recursos e tem por objetivo incentivar investimentos no turismo municipal, promover melhorias nos serviços, aumentar o potencial turístico, oferecer mais atrações e, assim, conseguir manter o viajante por mais tempo nos destinos.
Os requisitos mínimos para habilitação do município são: participar de uma Associação de Circuito Turístico reconhecida pela SETUR/MG, nos termos do Programa de Regionalização do Turismo no Estado de Minas Gerais; ter elaborada e em implementação uma política municipal de turismo; possuir Conselho Municipal de Turismo (Comtur), em funcionamento e possuir Fundo Municipal de Turismo (Fumtur), em funcionamento. Também é desejável que o município participe nos critérios ICMS Meio Ambiente e Patrimônio Cultural da Lei Robin Hood.
O valor que será destinado para São Domingos do Prata ainda não foi divulgado.