Reforma Tributária: conheça os desafios para empresas do Simples Nacional e saiba como se preparar
A principal modificação impacta na transferência de créditos tributários, que, segundo especialistas, pode afetar a competitividade das empresas
Embora a reforma tributária não altere diretamente o Simples Nacional, ela traz mudanças importantes para as microempresas, especialmente na apuração de créditos tributários. Com essa reestruturação, tributos como ICMS e ISS serão substituídos pelo IBS e CBS, formando o Imposto sobre Valor Agregado (IVA). No entanto, o recolhimento continuará pelo Documento de Arrecadação do Simples Nacional (DAS) para microempresas, com carga tributária semelhante à atual.
A principal modificação impacta na transferência de créditos tributários, que, segundo especialistas, pode afetar a competitividade das empresas do Simples. Atualmente, quando uma empresa optante vende para uma não optante, o cliente pode recuperar créditos de forma mais vantajosa. Com a reforma, esse benefício será extinto, e o cliente só poderá recuperar os tributos pagos pelo fornecedor, o que pode ser menos vantajoso em comparação com empresas fora do regime.
Para empresas que fornecem produtos ou serviços a outras empresas, a alternativa de recolher impostos separadamente pode ser mais competitiva, mas exigirá uma gestão fiscal mais complexa. A decisão entre continuar no Simples ou adotar o regime híbrido deve ser tomada com base em um planejamento tributário detalhado.
Para se preparar, os empresários devem investir em treinamento das equipes fiscais e contábeis e revisar contratos com fornecedores e clientes para alinhar as práticas às novas normas. O Sebrae também está desenvolvendo uma ferramenta para simular as mudanças tributárias e avaliar a necessidade de ajustes no Simples Nacional.
