Reportagem publicada na edição 260 da Revista DeFato
Investir em cultura e na preservação do patrimônio, além de propagar a história de um povo, pode também gerar resultados financeiros compensatórios. É o que propõe o Programa ICMS Cultural, do Governo do Estado. A intenção é retornar aos municípios parte do imposto de acordo com uma pontuação alcançada. E, em Minas Gerais, quando se fala em cultura, lembra-se logo de Ouro Preto.
A antiga Vila Rica conquistou a maior pontuação entre as cidades mineiras listadas no programa. Os dados foram divulgados no início de agosto pelo Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais (IEPHA). Ouro Preto chegou aos 44,5 pontos, com destaque para a preservação das estruturas arquitetônicas e urbanísticas.
O “ICMS Cultural” é assim chamado pelo fato de retornar ao município parte do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Circulação de Serviços. O trabalho consiste na realização, por parte das cidades inscritas, do Inventário de Proteção do Acervo Cultural de Minas Gerais (IPAC). O objetivo é conhecer as diversas manifestações culturais do estado e identificar, em cada um dos 853 municípios, os bens culturais de natureza material e imaterial. Dessa forma, tem-se um banco de informações que revela o patrimônio cultural e a evolução da ocupação em Minas, que serve de base para políticas públicas de proteção locais e regionais.
Em Ouro Preto, esse relatório sobre os bens culturais é realizado desde 2007. São detalhadas informações sobre bens inscritos nas categorias de estruturas arquitetônicas e urbanísticas, bens móveis, bens integrados, patrimônio arqueológico, sítios naturais e patrimônio imaterial. Até o momento há 1681 bens inventariados.
Para o secretário de Cultura e Patrimônio, José Alberto Pinheiro, a alta pontuação de Ouro Preto é reflexo de um trabalho de valorização da cultura e do patrimônio por parte da Prefeitura e da equipe da Secretaria. O valor do recurso que retornará para a cidade histórica ainda não foi divulgado pelo IEPHA, mas o Secretário garantiu que o dinheiro será empregado nos bens culturais da cidade. “Vamos analisar algumas intervenções, juntamente com os Conselhos Municipais competentes e vamos aplicar na manutenção do patrimônio para que cada vez mais Ouro Preto seja exemplo de cultura em Minas Gerais”, afirmou.