Presidente da OAB diz que os advogados estão desmoralizados e a população abandonada

Diversos advogados que atuam em Itabira fizeram uma manifestação inédita na tarde desta quinta-feira, 11 de setembro, contra a morosidade com que tramita cerca de 50 mil processos no Fórum Desembargador Drummond. O protesto aconteceu na porta do prédio do Judiciário, no bairro Pará, e reuniu também membros da comunidade, as principais vítimas da situação.

 

Os discursos, alguns deles inflamados, foram ampliados por um carro de som estacionado no canto da rua. Manifestantes também empunhavam cartazes pedindo agilidade em diversos processos. Um deles foi Ataíde de Oliveira Ferreira, que exibia a seguinte frase em uma folha de cartolina: “Meu pai está com um processo parado desde 1978”. Em entrevista, Ataíde disse que o caso tem a ver com herança familiar.

 

“Passei aqui e vi o movimento, então arrumei um cartaz e escrevi o que eu tinha de escrever aqui atrás”, comentou Ataíde. Ele comentou ainda que sempre que o processo está perto de ser julgado, o juiz é transferido e “o resultado não sai de jeito nenhum”.

 

O presidente da 52ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Fabiano Penido, afirmou que quem leva a culpa é o advogado, que está em contado direto com o cliente. “Representamos o cliente e ele espera resultado da gente. Espera que solucionemos o caso dele, busca o nosso escritório e não consegue entender essa dificuldade”, disse. Penido afirmou também que, devido ao acúmulo de serviço, os servidores do Judiciário estão desmotivados, a estrutura está caótica, os advogados desmoralizados e a população abandonada.

 

O protesto, segundo Penido, foi apenas o começo. Assinaturas estão sendo colhidas e serão mostradas ao presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais e à Corregedoria Geral de Justiça. “Se precisar, vamos ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Onde for necessário, vamos denunciar e reivindicar a solução para esse problema”, ressaltou Fabiano Penido, ao dizer que a população está tendo seu direito violado.

 

Com a inauguração do novo fórum, em construção próximo à avenida Mauro Ribeiro, a expectativa dos advogados é que a situação melhore. “Ajuda muito. Nossa estrutura é de 1948. Vai solucionar um grave problema que temos. Mas não adianta um espaço sem juiz, sem servidor”, concluiu o presidente da OAB.

 

Menos 10 mil processos

Com o objetivo de recuperar de forma eficiente as receitas municipais e desafogar o Judiciário, a Prefeitura de Itabira enviou à Câmara Municipal um Projeto de Lei que tem como propósito retirar da Justiça cerca de 10 mil processos de cobrança de dívida ativa. Daniel Lança, procurador-geral do Município, afirma que a Prefeitura fez um estudo e descobriu que são gastos com cada cobrança judicial R$ 4.250. Como a maioria dos processos que estão na Justiça referem-se a valores de cobranças inferiores a isso, no final das contas, a Prefeitura gasta tempo, emperra o Judiciário e ainda “desperdiça dinheiro”. 

 

Pela proposta, todas as cobranças cujos valores a receber são menores que o custo do processo serão retiradas da Justiça e solucionadas de outra maneira: protesto extrajudicial, remissão e até anistia. Se aprovado, o projeto vai desafogar significativamente as varas cíveis. “Não faz sentido cobrar uma dívida de R$ 500, por exemplo, quando o custo é mais de R$ 4 mil”, detalhou Daniel.