Projeto cria em Itabira Sistema Municipal de Cultura

O prefeito de Itabira, Damon Lázaro de Sena (PV), enviou à Câmara Municipal nesta semana um Projeto de Lei que cria o Sistema Municipal de Cultura (SMC), que fará parte do Sistema Nacional de Cultura (SNC). O projeto foi discutido durante a reunião de comissões desta quarta-feira, 10 de setembro, com a participação em peso da classe artística.

 

Na justificativa, o prefeito afirma que o SMC visa implantar políticas públicas de cultura pactuadas entre os entes da federação e a sociedade civil, promovendo o desenvolvimento social, humano e econômico com o pleno exercício dos direitos culturais. De acordo com Miriã Fonseca, produtora cultural e uma das articuladoras do processo, a criação do SMC vai representar mais trabalho cultural, que beneficiará toda a comunidade.

 

O projeto é discutido em Itabira há vários anos. Segundo Miriã, com o Sistema Municipal de Cultural integrado ao Sistema Nacional, Itabira poderá, entre outras possibilidades, pleitear verbas da União para atender projetos culturais de artistas locais. Para o Sistema entrar em prática, além da aprovação da Câmara Municipal, Itabira precisará formalizar, por exemplo, o conselho e colocar o Fundo Municipal de Cultura para funcionar. Uma comissão de artistas fez parte da elaboração da minuta do projeto.