Vereador propõe projeto que obriga município divulgar valores gastos com publicidade

Começou a tramitar na Câmara Municipal de Itabira nesta semana um Projeto de Lei, de autoria do vereador Bernardo Mucida (PSB), que obriga Prefeitura e Câmara a divulgar os valores pagos por propagandas em todos os meios de comunicação. O projeto foi discutido na reunião de comissões desta quarta-feira, 10 de setembro, e liberado para votação.

 

Segundo Bernardo, o objetivo é dar mais transparência aos gastos públicos com campanhas publicitárias. Ele citou o caso da propaganda que a Prefeitura de Itabira está veiculando na TV Globo, ao custo de cerca de R$ 320 mil. “O cidadão vê na TV, mas não sabe quanto foi gasto”, afirmou. O projeto é semelhante ao que regulamenta a propaganda eleitoral: o valor precisa estar inserido na peça publicitária.

 

Durante a discussão, o vereador Palhaço Batatinha (PSDB) sugeriu a Bernardo que inclua em seu projeto também a obrigatoriedade de se divulgar nas peças publicitárias a tiragem do veículo (no caso de jornais, revistas e outros) e de inserções (no caso de rádio, TV, internet, etc.).

 

Paulo Soares (PSB), líder do Governo, ameaçou argumentar contra, mas desistiu. “Se a imprensa não importa, nem eu”, disse. A lei contempla a “publicidade de atos, programas, obras, serviços e campanha da Administração Direta e Indireta do Munícipio de Itabira”. Publicações oficiais feitas no Diário Oficial do Município estão isentas.