Processos de reintegração de posses ao município estão acontecendo desde agosto
Apenas uma família procurou pela Secretaria
A Prefeitura de Itabira está realizando o processo para reintegrações de posses ao município desde o início do mês de agosto. Os donos das 30 moradias ocupadas irregularmente em áreas pertencentes ao município começaram a ser notificados pela Justiça há cerca de 30 dias, com abordagens socioeconômicas dos moradores.
Os técnicos da Secretaria de Ação Social estão visitando e orientando os residentes. De acordo com o secretário municipal de Desenvolvimento Econômico, Jader Túlio Magalhães, os bairros Santa Marta, Fênix, Madre Maria de Jesus já receberam as equipes. “O maior cuidado que nós estamos tendo é garantir que seja feito de maneira que garanta maior equilíbrio socioeconômico, para não dar mais transtorno do que é inerente ao processo”, explicou.
A Secretaria de Ação Social tem orientado os moradores, informando que eles podem retirar a mobília, janelas, telhados e o que mais for essencial. Nos próximos dias, a Justiça já fará a reintegração dos locais e equipes da Fiscalização de Posturas fará a operação.
Segundo Jader, o processo está transcorrendo de maneira tranquila e apenas uma família procurou pela Secretaria para questionar se é possível algum tipo de regulamentação fundiária dessas áreas. A ação é irrevogável.
Uma vez que o Oficial de Justiça restitui a posse dos terrenos, a Fiscalização de Posturas já faz a demolição imediata. Jader acredita que essa operação se encerre em torno de 15 dias. Mas ele esclarece que o trabalho é constante, uma vez que as invasões não deixarão de acontecer. “Como o processo de invasão é consolidado, é um processo recorrente”, afirma. Algumas áreas que serão reintegradas vão ser usadas para construção de moradias populares e creches. Outras são áreas verdes, que não devem ser ocupadas em hipótese alguma, pelo fato de serem protegidas por lei.
(Foto: REPRODUÇÃO)