Câmara tem pauta trancada novamente e reunião acaba em bate-boca

A reunião da Câmara de Vereadores desta terça-feira, 9 de setembro, terminou em bate-boca. Novamente um pedido de vista a um veto do prefeito Damon Lázaro de Sena (PV) trancou a pauta de votações e os legisladores não puderam continuar votar projetos. Mas o que gerou mal estar foi a proposta do presidente interino Paulo Soares (PSB) para uma reunião extraordinária na próxima sexta-feira, 12, e a possibilidade de inserir na pauta um projeto que não foi liberado pelas comissões.

Na semana passada a pauta já havia sido trancada após um pedido de vista de Geraldo Torrinha (PDT) a vetos do prefeito a emendas feitas pela Câmara na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Nesta terça os vetos foram novamente colocados em votação e desta vez aprovados. Apenas Torrinha foi contra.

O novo pedido de vista que trancou a pauta foi de Ronaldo Capoeira (PV). O vereador da base de apoio pediu tempo para analisar o veto do prefeito ao projeto que dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação da listagem de beneficiados em programas sociais. A justificativa do Executivo é que a matéria, quando parte da Câmara, torna-se inconstitucional.

Logo após o pedido de vista de Capoeira, Paulo Soares – na presidência por causa da ausência de Rodrigo Diguerê – anunciou uma reunião extraordinária para quinta-feira, 11. A proposta gerou reação imediata do oposicionista Bernardo Mucida (PSB) que questionou o prazo para o novo encontro, já que o pedido de vista dá ao vereador o direito de ficar três dias com o projeto. Ilton Magalhães (PR) também questionou se vetos poderiam ser votados em extraordinárias.

A reunião ordinária, então, foi paralisada para que os legisladores averiguassem os questionamentos. Quando retornaram, anunciaram que a extraordinária estava marcada para a sexta-feira, 12, às 9 horas. O presidente Paulo Soares justificou que seria necessário desobstruir a pauta, já que estava trancada há duas semanas.

Bate-boca

O clima esquentou quando Paulo Soares comentou que poderia entrar na pauta da reunião extraordinária o projeto que define regras para credenciar Organizações Sociais de Saúde (OSSs) que prestarão serviços públicos em Itabira. A matéria foi discutida entre as comissões na semana passada, inclusive com a presença do secretário de Saúde, Reynaldo Damasceno, e tem gerado polêmica.

A reação mais enérgica foi de Geraldo Torrinha. O presidente da Comissão de Saúde disse que o projeto não seria liberado “goela abaixo”. “Acordamos com o secretário de Saúde que teríamos uma audiência pública para debater este projeto. Não venham com essa de colocar na pauta da extraordinária. Aqui não tem idiota”, exclamou.

Bernardo Mucida também contestou a ação e os dois oposicionistas passaram a exigir de Paulo que ele garantisse que o projeto não estaria em pauta. O presidente da Câmara encerrou a reunião e mandou que tocasse o Hino de Itabira. Depois, em entrevista à imprensa, o socialista disse que vão estar na pauta da reunião extraordinária as matérias que estavam nesta terça-feira e os que forem liberados no encontro das comissões desta quarta-feira, 10.