Projeto pretende dar desconto no IPTU a itabiranos que comprarem no comércio local

Um Projeto de Lei do vereador Solimar José da Silva (SDD), ainda em fase de formatação, pretende dar desconto no Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) a todo itabirano que comprar no comércio local e apresentar nota fiscal. A ideia, apresentada à Prefeitura ainda no governo passado, está sendo trabalhada e deve entrar em discussão na Câmara Municipal no segundo semestre deste ano.

 

De acordo com o vereador, o projeto funcionaria assim: toda pessoa que comprar no comércio de Itabira apresentaria a nota fiscal na Prefeitura e teria parte do imposto gerado sobre a compra descontado no IPTU.

 

“Qual a importância do projeto? Os comerciantes locais vão vender mais, vai gerar mais renda dentro do município, mais empregos e a Prefeitura arrecadará mais impostos. Além disso a população ainda vai ter um desconto de IPTU. Ou seja, todos sairão ganhando”, justificou o vereador.

 

Ele disse que quando sugeriu a ideia no governo passado, um ano depois Belo Horizonte criou um projeto semelhante. “Lá já está sendo implantado com bastante sucesso. Só que aqui não houve interesse, ou talvez não tinha estrutura para cuidar da questão”, explicou.

 

Solimar disse ainda que é preciso verificar como será o controle, qual setor da Prefeitura seria responsável em atender os contribuintes e se o Município teria condições de implantar de imediato. Após a formatação completa do projeto, ele vai procurar o Executivo para saber sobre sua viabilidade. Se o aceno for positivo, o projeto irá a plenário.