Criação do Conselho da Igualdade Racial será votado na próxima semana

Será votado em primeiro turno na próxima terça-feira, 24 de junho, o Projeto de Lei que cria o Conselho Municipal de Igualdade Racial em Itabira. A matéria é de autoria do vereador Solimar Silva (SDD) e foi brevemente discutida na reunião de comissões temáticas da Câmara Municipal, antecipada para essa terça-feira 17, devido à Copa do Mundo.

 

O conselho será vinculado à Secretaria Municipal de Governo e terá caráter consultivo, deliberativo, normativo e fiscalizador das políticas que visem à defesa dos interesses das comunidades quilombolas e negras, ou dos etnicamente excluídos da região.

 

Para justificar o projeto, o vereador usou dados do IBGE 2010, que mostram Itabira com uma população de aproximadamente 109 mil habitantes. Deste total, 81,5% das pessoas classificaram-se como negras.

 

Ainda na justificativa, o projeto cita a distribuição de renda no país e mostra que os negros estão fortemente representados nas faixas mais pobres da população. E neste caso compete ao Executivo a implantação de ações referentes à prestação de serviços públicos, com igualdade de oportunidades e tratamento. O vereador acredita que, por meio da Política de Promoção da Igualdade Racial, será possível buscar a eliminação das desigualdades.