Bolsa Família: 1, 4 milhão de famílias não informaram a existência do cônjuge para facilitar o recebimento do benefício
Outra possibilidade de fraude é quando um dos titulares da família omite a existência do outro membro titular com o intuito de receber por duas vezes o benefício
O cruzamento de dados oficiais do Ministério do Desenvolvimento Social e do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) indica que cerca de 1,4 milhão de famílias não informam em cadastro existir um cônjuge (marido ou mulher) para receber o benefício do Bolsa Família.
É uma estimativa conservadora feita pela Data Brasil a pedido do Poder360 e considera que todas as casas monoparentais, onde apenas um dos pais é responsável pela criação e sustento dos filhos, sem a presença do genitor ou genitora, se habilita ao programa social do governo. Acredita-se que o número de fraudes seja maior do que se possa estimar.
A manobra de omitir o parceiro na manutenção do lar, pode ser usada, por exemplo, quando o pai da criança tem emprego formal ou alguma fonte de renda que torne impossível uma mulher receber o benefício, burlando o sistema.
Para se chegar aos números prováveis de fraudes, os dados foram analisados cidade por cidade, usando como referência, por exemplo, Guaribas, no Piauí, onde há 151 domicílios monoparentais, conforme o Censo (estimativa máxima) e 617 famílias que declararam ter essa composição familiar no Bolsa Família, o que mostra que 466 famílias estão, provavelmente, omitindo a real composição familiar ao governo no município mencionado.
Os dados sobre famílias monoparentais foram obtidos via Lei de Acesso à Informação, referentes a março de 2025.
Uma família tem direito ao Bolsa Família quando tem renda de até R$ 218 por pessoa, segundo a lei 14.601/2023, quando foi instituído o programa.
Não relatar ao CadÚnico o número de membros reais da família é considerado fraude ideológica e, muitas vezes, não sendo identificados, seguem sendo pagos por tempo indeterminado.
Outra possibilidade de fraude é quando um dos titulares da família omite a existência do outro membro titular com o intuito de receber por duas vezes o benefício.
Como exemplo: um pai e uma mãe moram no mesmo endereço, mas a mãe diz que vive com o filho em situação de vulnerabilidade social e o pai declara ao governo que mora sozinho e que também tem dificuldade em se manter, se declarando como família unipessoal, forjando, inclusive, o endereço.
Em 2,1 mil das 5,6 mil localidades do Brasil, foram localizadas ao menos um caso de omissão de cônjuge, com Manaus liderando em números absolutos com mais de 15 mil registros suspeitos, mas, Pracuúba, no Amapá, lidera proporcionalmente o ranking de fraudes, registrando 157 monoparentais, mams tem 840 famílias cadastradas neste perfil. O município tem mais de 300 trabalhadores com carteira assinada, além de aposentados e pensionistas.
Essas fraudes causam um prejuízo próximo R$ 926 milhões por mês aos cofres públicos e em um ano chegam a R$ 11,1 bilhões, valores que poderiam atender famílias em real situação de miséria ou sustentar outros programas sociais.
Alguns dados confirmam as distorções, mostrando que existem 7 milhões de famílias no programa há mais de dez anos. Em dez cidades, o número de beneficiários supera a quantidade de casas registradas.
Durante o governo Lula, houve um corte tímido nas famílias unipessoais, com sees grupo crescendo durante a pandemia e permanecendo elevado mesmo após a epidemia sanitária.
*Fonte: Poder360