PGR pede a condenação de Bolsonaro e mais sete réus por trama golpista
Se aceitas as acusações contra os réus, as penas podem chegar a 30 anos de prisão
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF), a prisão do ex-presidente Jair Messias Bolsonaro (PL) e mais sete réus por participação na trama golpista que pretendia criar um gabinete de gestão de crise.
O documento foi encaminhado ao ministro Alexandre de Moraes nesta segunda-feira (14), por volta das 23h45 e é a última fase antes do julgamento dos acusados, que deve acontecer ainda neste ano, em setembro.
O documento tem 517 páginas com acusações do procurador-geral defendendo que Bolsonaro e os demais acusados sejam condenados pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça de deterioração de patrimônio tombado.
Se aceitas as acusações contra os réus, as penas podem chegar a 30 anos de prisão.
São réus no processo:
Jair Bolsonaro
Walter Braga Netto, general de Exército, ex-ministro e vice de Bolsonaro nas eleições de 2022
General Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional
Alexandre Ramagem, ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência Abin-
Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e ex-secretário de segurança do Distrito Federal
Almir Garnier, ex-comandante da Marinha
Paulo Sérgio Nogueira, general do Exército e ex-ministro da Defesa
Mauro Cid, delator e ex- ajudante de ordens de Bolsonaro.
Se condenado, Mauro Cid terá a pena suspensa pela delação premiada em acordo com a Polícia Federal (PF) no decorrer das investigações.
Quanto a Bolsonaro, a descrição de Gonet o menciona como líder da organização criminosa e principal articulador e beneficiário das ações da tentativa de golpe de Estado no país em 2022.
Gonet afirma que o ex-presidente instrumentalizou o aparato estatal e operou em um esquema persistente de ataques às instituições públicas e ao processo sucessório após a perda das eleições.
E prossegue: “Com o apoio de membros do alto escalão do governo e setores estratégicos das Forças Armadas, mobilizou sistematicamente agentes, recursos e competências estatais, à revelia do interesse público, para propagar narrativas inverídicas, provocar a instabilidade social e defender medidas autoritárias“.
Feita a manifestação da PGR, a defesa de Mauro Cid tem 15 dias para apresentar suas alegações finais ao STF e, após todas as manifestações, a Primeira Turma da Corte vai definir a data do julgamento, que provavelmente vai ocorrer em setembro.
*Fonte: Jornal do Comércio