Produção de pornografia infantil é o principal crime cibernético cometido por adolescentes em Minas
É a primeira vez que os crimes cibernéticos foram alvo de análise do Relatório Estatístico da Vara Infracional da Infância e da Juventude
O Relatório Estatístico da Vara Infracional da Infância e da Juventude divulgado nesta quarta-feira (23) destaca os principais atos infracionais, atendimentos e medidas socioeducativas aplicadas a crianças e adolescentes em 2024. O relatório revela que, das infrações registradas no ano passado, 43 caracterizam-se como crimes cibernéticos, totalizando 1,72% dos atos cometidos. É a primeira vez que os crimes cibernéticos foram alvo de análise do relatório.
Dos crimes cibernéticos registrados, quatro são tidos como mais frequentes, são eles: 14 atos de produção, venda ou distribuição de pornografia infantil, 11 de ameaça, cinco de injúria e quatro atos de crime resultante de preconceito de raça ou de cor.
Os dados também destacam que os autores de atos infracionais praticados em ambiente escolar são, na maioria dos casos, do sexo masculino e com idade entre 14 e 16 anos. Os registros mais comuns foram ameaça (24%), vias de fato (16%) e lesão corporal (21%). Noventa e três por cento dos jovens cometeram esses atos no ambiente escolar, pela primeira vez, e contra os próprios colegas (63%), professores (12%), funcionários das escolas (11%) e diretores (7%), os principais alvos dos jovens infratores.
Além de crimes cibernéticos, os atos infracionais cometidos por adolescentes equiparados ao tráfico de drogas, furto, lesão corporal, receptação e roubo apresentaram leves quedas em 2024, na capital mineira. É o que revelou o Relatório Estatístico produzido pela Vara Infracional da Infância e da Juventude de Belo Horizonte.
Segundo o art. 103 do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8069/1990), é considerado ato infracional dos jovens toda conduta descrita como crime ou contravenção penal. Com isso, eles estão sujeitos a medidas socioeducativas.
Queda no número de casos
O levantamento estatístico é produzido anualmente e traz dados importantes como, por exemplo, 3.049 casos atendidos neste ano no Centro Integrado de Atendimento ao Adolescente Autor de Ato Infracional (CIA-BH). No ano anterior, foram 3.390 casos.
As leves quedas também foram identificadas nos atos infracionais de tráfico de drogas (990 casos em 2023 / 826 casos em 2024), furto (257/240), lesão corporal (210/197), receptação e roubo (121/101), apesar de serem os que mais se destacam no relatório.