“Patrimônio do autor”: Milton Nascimento se pronuncia após processar o Cruzeiro por uso indevido de sua música; entenda
Milton e os irmãos Borges pedem R$ 50 mil cada pelo uso indevido da música
O cantor Milton Nascimento, ícone da música brasileira e coautor do movimento Clube da Esquina, entrou com uma ação judicial contra o Cruzeiro Esporte Clube pelo uso não autorizado da canção Clube da Esquina nº 2 em um vídeo promocional que anunciava a contratação do atacante Gabigol. A gravação foi publicada nas redes sociais do clube e do próprio jogador, nos primeiros minutos de 1º de janeiro deste ano.
Além de Bituca, Lô Borges e Márcio Borges também integrantes do Clube da Esquina e torcedores declarados do Cruzeiro assinam a ação, juntamente com a gravadora Sony Music. O caso foi registrado na 1ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro.
De acordo com a reportagem publicada pelo jornalista Nelson Lima Neto, do blog de Ancelmo Gois, no jornal O Globo, a Sony solicita indenização por danos materiais. Já Milton e os irmãos Borges pedem R$ 50 mil cada pelo uso indevido da música, considerada um clássico da MPB.
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“Música é trabalho”
Neste domingo (3), a equipe do cantor publicou um pronunciamento oficial sobre o caso em seus redes sociais. Em nota divulgada por sua equipe, o cantor criticou o uso da canção de forma promocional, sem qualquer autorização ou diálogo prévio, o que configura, segundo ele, uma violação direta à Lei de Direitos Autorais (Lei 9.610/1998).
“Reiteramos que a música é trabalho, é sustento, é propriedade intelectual. Assim como um jogador de futebol é remunerado por seu ofício, compositores e artistas também têm o direito de decidir quando, como e por quem suas obras podem ser usadas”, diz o texto.
Milton ainda destacou que, embora a música emocione e desperte afetos, ela deve ser entendida como profissão. “É necessário separar a idolatria e se entender que o clube, para além do sentimento, é uma empresa/marca, que visa e tem lucros”, afirmou.
Cruzeiro nega violação e se defende
De acordo com o jornal O Tempo, o Cruzeiro afirmou que discorda da ação e argumenta que não cometeu qualquer infração de direito autoral. Segundo o clube, o vídeo com a música foi originalmente publicado por Gabigol em seu perfil pessoal, em formato “collab”, utilizando trilha sonora disponível na biblioteca do Instagram.
“Apenas compartilhamos o vídeo postado pelo atleta, que continha fundo musical extraído da galeria musical do Instagram, disponibilizada pela plataforma digital a todos os usuários, com a referência clara aos criadores musicais ao longo de toda a sua exibição”, alegou o clube.
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