Câmara aprova mudanças no cartão-alimentação da Prefeitura de Itabira

Após semanas de manifestações e negociações, foi aprovado nesta terça-feira (5), o projeto de lei 111/2025, que estabelece critérios de faixa salarial para a concessão do cartão-alimentação aos funcionários públicos da Prefeitura de Itabira. Inicialmente, a proposta previa que o benefício de R$470,01 fosse extinto para servidores que recebem mais de R$4.517,22. Porém, através de uma contraproposta do Executivo com intermédio da Câmara, o cartão será mantido para os funcionários enquadrados na faixa salarial. 

Já para os servidores públicos que recebem acima de R$4.517,23 a R$9.000, o benefício será modificado para 50% do valor do cartão-alimentação (R$235), enquanto os trabalhadores que têm vencimentos acima de R$9 mil não serão mais contemplados. Para auxiliar a manter o benefício, a Câmara fará um repasse de cerca de R$1,1 milhão, através do duodécimo do Legislativo ao Executivo. 

Conforme dados apresentados pela Secretaria de Administração e Governança, o novo cartão-alimentação dos servidores efetivos englobará 1.185 servidores com o benefício integral, 841 com direito a 50% do valor e cerca de 1.300 perderão o benefício. De acordo com a Prefeitura de Itabira, a mudança é transitória e, havendo viabilidade orçamentária, a extensão do cartão-alimentação para todos será “reavaliada com transparência e responsabilidade fiscal”.

O projeto de lei foi aprovado com quatro votos contrários, feitos pelos vereadores Carlos Henrique de Oliveira (PDT), Ronaldo Meireles de Sena “Ronaldo Capoeira” (PRD), Cidinei Rabelo “Didi do Caldo de Cana” (PL) e Luiz Carlos de Souza (MDB). 

Sintsepmi fará assembleia para deflagrar greve

Após a aprovação do projeto de lei, o presidente do Sindicato dos Trabalhadores e Servidores Públicos Municipais de Itabira (Sintsepmi), Auro Gonzaga, afirmou à imprensa que enxerga as mudanças como retirada de direitos e que as demandas dos servidores já foram levadas à gestão municipal. “Agradeço a Câmara por realmente ter intermediado, mas intermediar da forma que foi intermediado não foi suficiente. O correto seria os vereadores votarem contra o projeto. O projeto estaria morto, nenhum servidor perderia o direito”, disse. 

Desta forma, segundo Auro, o Sintsepmi – que já havia aprovado o estado de greve da classe –  fará uma nova reunião para deliberar sobre a deflagração da paralisação geral. O encontro está sendo agendado para amanhã (6), às 18h, em frente à Prefeitura de Itabira.