Ato em favor do novo Marco da Mineração lota praça Tiradentes, em Ouro Preto
Ato em Ouro Preto reúne prefeitos de várias cidades mineradoras
Prefeitos, vereadores e líderes sociais de várias cidades mineradoras de Minas Gerais estão reunidos na tarde desta quarta-feira, 2 de abril, na praça Tiradentes, em Ouro Preto, para um ato público em favor da aprovação do Marco Regulatório da Mineração. Itabira participa do movimento com uma comitiva, liderada pelo prefeito Damon Lázaro de Sena (PV).
A iniciativa é da Associação dos Municípios Mineradores de Minas Gerais (Amig), com apoio da Associação dos Municípios Mineradores Brasileiros (Amib) e da Associação Nacional dos Municípios Mineradores (Anamup). O ato faz parte da campanha da Amig “Minério Justo, Nosso Marco”.
“Escolhemos esse local porque há quase três anos, na cerimônia do Dia de Tiradentes, a presidenta Dilma Rousseff se comprometeu em enviar ao Congresso Nacional o novo Marco. Infelizmente, por pressão da Comissão Parlamentar criada pela Câmara dos Deputados, Dilma retirou a urgência constitucional do novo código da mineração”, explica o presidente da Amig e prefeito de Mariana, Celso Cota.
Com a aprovação do novo Marco Regulatório, as mineradoras serão obrigadas a aumentar o valor da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Financeiros (Cfem) que, no caso do minério de ferro, passaria de 2% do valor líquido para 4% do bruto. Com o aumento da Cfem, os municípios mineradores teriam mais recursos para investir em saúde, educação, infraestrutura urbana, atrações de novas empresas para as cidades, dentre outras benfeitorias que refletem diretamente na qualidade de vida da população.