ICMBio rejeita projeto Apolo, da Vale, por risco irreversível à Serra do Gandarela
Parecer aponta risco a recursos hídricos, espécies ameaçadas e segurança de estruturas previstas pela mineradora
O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) recomendou o indeferimento do licenciamento ambiental do projeto Apolo, empreendimento da Vale previsto para a região da Serra do Gandarela, na Região Central de Minas Gerais. Em nota técnica assinada no início de agosto, o órgão federal classificou a proposta como “incompatível” com a preservação do Parque Nacional da Serra do Gandarela e destacou impactos considerados irreversíveis.
O projeto prevê lavra a céu aberto de minério de ferro em uma área de 1.367 hectares, além da construção de um ramal ferroviário e duas pilhas de estéril. Uma delas, com mais de 238 metros de altura, ficaria a poucos metros do limite do parque. Segundo o ICMBio, estudos indicam alto risco de instabilidade para estruturas acima de 200 metros, o que poderia comprometer a segurança da região.
Entre as preocupações listadas no parecer, está o rebaixamento do lençol freático, que atingiria áreas dentro do parque, afetando nascentes do ribeirão Preto e do córrego São João. O documento classifica o efeito como de “grande magnitude, abrangência regional e irreversível”. O órgão também aponta ameaça à flora local, com perda de 314 hectares de campos rupestres, habitat de 30 espécies ameaçadas de extinção, incluindo exemplares considerados criticamente ameaçados e endêmicos da região.
A nota técnica ainda cita riscos de poluição atmosférica que poderiam atingir mais da metade da área protegida e contaminação de cursos d’água classificados como de “classe especial”, cuja qualidade não pode ser alterada por lei. O parecer também alerta para possível redução do potencial turístico e de atividades econômicas sustentáveis no entorno do parque.
O Parque Nacional da Serra do Gandarela é uma Unidade de Conservação de Proteção Integral com 31 mil hectares, distribuídos entre oito municípios e reconhecida por sua importância hídrica e biodiversidade.
Em resposta, a Vale afirmou confiar nos estudos apresentados para o licenciamento, informou que continuará a fornecer dados técnicos e disse estar aberta ao diálogo com as autoridades ambientais. O processo segue em análise pelos órgãos competentes.