Itabira deixa de arrecadar R$ 120 milhões em royalties sem novo Marco da Mineração

O prefeito de Itabira, Damon Lázaro de Sena (PV), reuniu a imprensa na tarde desta terça-feira, 25 de março, para informar que a Prefeitura vai intensificar a luta pela aprovação do novo Marco Regulatório da Mineração. Segundo ele, o município deixa de arrecadar por ano cerca de R$ 120 milhões em royalties desde que se começou a discutir a nova legislação, em 2008. Ou seja: se o novo marco estivesse em vigor, a cidade estaria recebendo muito mais dinheiro proveniente da Cfem.

 

Damon disse que Itabira entrou com força total na campanha “Minério Justo, Nosso Marco”, liderada pela Associação dos Municípios Mineradores de Minas Gerais (Amig). O objetivo da campanha é reunir todas as cidades mineradoras do estado e pressionar o Congresso Nacional para que a nova lei seja aprovada. No caso do minério de ferro, a proposta é aumentar o pagamento dos royalties dos atuais 2% sobre o faturamento líquido para 4% sobre o bruto.

 

Damon lembrou que o último Marco Regulatório da Mineração foi aprovado em 1967. Desde então, muita coisa mudou, como as tecnologias aplicadas à extração das riquezas do subsolo. Mas a legislação continuou a mesma.

 

Ato público

No dia 2 de abril, uma caravana de Itabira participará de um ato público em Ouro Preto, juntamente com outros prefeitos, com o objetivo de defender os interesses das cidades mineradoras. A Amig planeja ainda outra manifestação em Brasília, em data ainda não definida. Segundo Damon, a ideia é mobilizar a população e as entidades para que a lei seja aprovada e entre logo em vigor, melhorando a saúde dos cofres municipais.