Antes de assumir presidência do STF, Fachin visita papa Leão XIV

Poucos dias antes de tomar posse como presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Edson Fachin esteve neste sábado (20) no Vaticano, onde se encontrou com o papa Leão XIV. O papa sediou, na praça de São Pedro o Jubileu dos Operadores da Justiça. Trata-se de um encontro com juízes, advogados, procuradores e outros profissionais do direito de todo o mundo.

Devido ao grande número de peregrinos neste ano, o evento precisou acontecer em uma área externa da praça de São Pedro. Lá, montou-se uma estrutura para que o papa pudesse ficar mais próximo dos presentes.

Católico, Fachin assistiu ao discurso de Leão XIV, em que o pontífice disse que a justiça “não pode ser reduzida à mera aplicação da lei ou à atuação dos juízes”. Ele prosseguiu afirmando que “a justiça se concretiza quando se volta para os outros, quando a cada um é dado o que lhe é devido, até alcançar a igualdade em dignidade e oportunidades”.

Em outro trecho, ao citar ensinamentos de Santo Agostinho sobre as relações entre Estado, justiça e fé, o papa Leão XIV disse que “sem justiça não se pode administrar o Estado; é impossível que haja direito em um Estado onde não há verdadeira justiça”.

Em seguida ao discurso, Fachin entrou na fila e cumprimentou o papa. O ministro custeou a própria viagem, que foi ocorreu a partir de articulação com a Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB).

Posse

Fachin toma posse como presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) em solenidade que acontecerá no próximo dia 29 de setembro. O ministro Alexandre de Moraes, no entanto, será empossado vice. Ambos venceram eleição de agosto, em votação simbólica pelo plenário. Os ministros se revezam para mandatos de dois anos na chefia do Judiciário. O principal critério é a antiguidade no tribunal.

Como presidente do STF no biênio de 2025 a 2027, Fachin terá o poder de organizar a pauta do plenário e presidir as sessões. Nessas ocasiões, ele será responsável por conduzir os trabalhos.

No cargo, Fachin terá também que exercer a função administrativa de comandar o Judiciário. Ele será  responsável, portanto, por conduzir a elaboração e encaminhar o orçamento.